segunda-feira, 12 de maio de 2014

A barbárie bate à porta

Os casos recentes de linchamento não expressam a "justiça pelas próprias mãos" pelas massas, mas justo o contrário


Fabiane Maria de Jesus, morta de forma bárbara
Não há outra palavra para definir as cenas do linchamento público a que foi submetida uma mulher nesse dia 3 de maio no litoral paulista que não “barbárie”. Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi brutalmente espancada no Guarujá, numa região da periferia da cidade. As cenas captadas por vários celulares mostram homens, mulheres e até crianças agredindo a dona de casa, até mesmo quando Fabiane, já estirada ao chão, não mais reagia. Quem não espancava a mulher, filmava o ato com naturalidade. Na manhã de segunda-feira, 5, ela não resistiu e morreu na UTI.
Fabiane teria sido vítima de um boato espalhado por um perfil no Facebook que denunciava uma mulher que estaria seqüestrando crianças na região para realizar rituais de "magia negra". A falsa denúncia estaria circulando há algumas semanas e espalhara um clima de pânico entre os moradores da região, sobretudo entre as mães de crianças pequenas. Quando Fabiane passava de bicicleta no bairro de Morrinhos 4, teria sido confundida com um retrato falado divulgado pelo tal perfil, que mais tarde se descobriu ser um retrato elaborado pela polícia há pelo menos dois anos.
O caso de Fabiane chocou pelas cenas explícitas de selvageria espalhadas pela rede, mas não foi o primeiro "justiçamento" ocorrido nesse período. Só para dar alguns exemplos, no dia 8 de abril o jovem Alailton Ferreira, de 17 anos, negro, foi espancado numa cidade próxima de Vitória, no Espírito Santo, e morreu pouco depois de chegar ao hospital. Alguns acusavam o jovem de tentar estuprar uma mulher, outros, de tentar roubar uma moto e abusar de uma criança. Nenhuma denúncia, porém, foi realizada na delegacia sobre o caso.
Efeito Sheerazade?
Não se pode dizer que o fenômeno do linchamento seja algo recente. Quem vive na periferia certamente já presenciou a população fazendo "justiça com as próprias mãos", principalmente contra estupradores ou assassinos. Mas o que é inegável é que o tema agora tomou as redes sociais e a mídia como nunca. O caso do adolescente espancado e preso a um poste no bairro do Flamengo, no Rio, em fevereiro passado, despertou o tema do "justiçamento" e foi o primeiro de uma série a ganhar repercussão. A fotografia do jovem negro, nu, preso pelo pescoço ao poste por uma trava de bicicleta, remetia diretamente à imagem dos escravos negros num não tão longínquo passado de nossa história.

O caso ganhou ainda mais repercussão após o editorial da apresentadora Rachel Sheherazade no SBT. Nele, a âncora do telejornal justifica a ação dos "vingadores" contra o "marginalzinho" agredido. "O Estado é omisso, a polícia desmoralizada, a Justiça é falha, o que que resta ao cidadão de bem?", pergunta. "O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limites", disse ainda em rede nacional de televisão a apresentadora que se tornou uma espécie de porta-voz dos setores mais reacionários da burguesia e de parte da classe média do país.
Uma enxurrada de mensagens de apoio à apresentadora inundou as redes sociais. Nas últimas semanas, porém, as notícias de linchamentos de supostos ladrões, estupradores e, agora, uma sequestradora de crianças, tornaram-se praticamente diárias. Estaríamos diante de uma espécie de "efeito Sheherazade", ou seja, de uma escalada de linchamentos, como apregoam alguns? Parece um tanto óbvio que o discurso conservador e protofascista de uma Sheherazade, um Datena ou dos tantos apresentadores do tipo que se proliferam regionalmente incentiva esse tipo de prática. Reverberam um discurso que exalta a polícia e a repressão, sobretudo contra os mais marginalizados, ao mesmo tempo em que isentam o Estado e seus representantes do caos social em que vivemos.
Seria premeditado, no entanto, afirmar que estamos diante de uma escalada de linchamentos. Pode estar havendo, mas não há ainda como saber. O que há sim, sem dúvida, é uma ampla repercussão dos casos possibilitada pelo registro dos ataques por celulares, por exemplo, e sua rápida disseminação pelas redes sociais. Assim, podemos testemunhar quase que em tempo real as cenas brutais de um linchamento no interior do Espírito Santo, da mesma forma que vimos Fabiane ser agredida covardemente por uma turba enfurecida, sem qualquer chance de defesa.

Os linchamentos, porém, estão longe de ser uma novidade. Segundo o sociólogo José de Souza Martins, que estuda o fenômeno há anos, o Brasil é um dos países em que há mais linchamentos no mundo, com uma média de 3 ou 4 casos por semana, segundo entrevista publicada em 2008 no Estadão. Nos últimos 50 anos, segundo o sociólogo, mais de 500 mil pessoas, incluindo crianças, teriam participado de algum tipo de linchamento, sem que quase ninguém tenha sido punido. Muito pelo contrário, na grande maioria dos casos, as autoridades fazem vistas grossas e, nas raras vezes em que os criminosos são presos, o júri popular trata de absolvê-los.
Reação conservadora
É de se pensar, porém, o efeito que um certo mal-estar entre a população, sobretudo entre as camadas mais pobres, possa estar tendo nos casos recentes de linchamento. Em que medida o desencanto com o tão alardeado crescimento econômico dos últimos anos, a redução do horizonte da ascensão social e o caos nos serviços públicos podem se constituir num caldeirão para esse tipo de explosão de fúria e barbárie? Ainda mais quando esses setores se tornam terreno fértil para o discurso conservador, de criminalização da pobreza e da juventude pobre e negra. Assim, uma guinada à direita de parte da classe média, que produziria linchamentos como o do jovem negro amarrado ao poste no Flamengo, se uniria a explosões de fúria coletiva da população pobre, cujo sentido igualmente conservador, voltaria-se contra seus iguais. Não é por menos que as vítimas sejam quase sempre pobres, negros e, no caso mais chocante e brutal, mulher.

Não se trata, portanto, da reação legítima das massas diante de um "Estado ineficiente", ou um ato de autodefesa. Na queda do regime fascista de Mussolini, o ditador e seus apoiadores foram linchados e executados em praça pública pelas massas. Já no Haiti, quando caiu o regime do ditador Baby Doc, sua milícia particular, os temidos "Tonton Macoute", que durante décadas cometeram os mais terríveis crimes contra o povo daquele país, foram perseguidos pelas ruas e, ali mesmo, tiveram seu castigo. Mais recentemente, o ditador Kadafi sofreu nas mãos do povo líbio o mesmo destino. Nesses casos, as massas tomaram a justiça em suas próprias mãos contra seus opressores e a fizeram por cima de qualquer ordenamento jurídico burguês vigente.
O que vemos agora, no entanto, não é a população fazendo justiça com as próprias mãos como diz a imprensa, mas casos em que se reproduz a lógica distorcida de justiça das classes dominantes, em que os mais oprimidos, sobretudo os pobre e negros, são pré-julgados e executados de forma covarde. Enfim, a barbárie.


Fonte: PSTU Nacional

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