quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Boletim do PSTU Mineração - Setembro/Outubro [Clique para ler]



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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Boletim do PSTU Mineração - Julho [Clique para ler]

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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Boletim do PSTU Mineração - Junho



sexta-feira, 12 de junho de 2015

Crise política e corrupção em Mariana

 

Mais um prefeito em vias de ser cassado em Mariana.

A situação atual da prefeitura de Mariana, com mais um prefeito cassado, já vem de muito tempo.
A confusão em  Mariana começou quando Roque Camilo (PSDB), eleito em 2008, teve o registro de candidatura cassado depois de governar por 1 ano e três meses. No intervalo, o presidente da Câmara, vereador Raimundo Horta (PTB), assumiu a prefeitura por 15 dias até a segunda colocada na eleição, Terezinha Ramos (PTB), tomar posse. Depois de um mês, ela saiu por ser alvo de uma série de acusações, dando lugar novamente a Raimundo Horta, que, dessa vez, ficou por sete meses à frente do Executivo.
Depois foi a vez do vereador Geraldo Sales de Souza (PDT) que assumiu a presidência da Câmara e também a prefeitura no lugar de Raimundo, ficando por oito meses, até o retorno de Terezinha, que voltou ao cargo por decisão da Justiça. A prefeita governou entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, quando foi cassada por uma Comissão Processante (CP) aberta na Câmara. O vice-prefeito dela, Roberto Rodrigues (PTB), assumiu e governou a cidade até 31 de dezembro de 2012. Em primeiro de dezembro de 2013 assumiu Celso Cota, que há época era considerado ficha suja e só conseguiu se candidatar mediante liminar.[1]

Por que foi cassado Celso Cota

De acordo com a justiça, a cassação foi baseada no caso em que Cota é acusado de improbidade administrativa durante seu primeiro governo a frente da Prefeitura de Mariana.
A ação de improbidade administrativa contra Celso Cota foi proposta pelo Ministério Público que o acusou de ter, em 2002, feito promoção pessoal com recursos do município. Em 2008 ele foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 80 mil ao erário, além de multa de R$ 160 mil e a suspensão dos direitos políticos por sete anos. A sentença foi mantida em última instância em 2009. Como não havia mais possibilidade recurso, Cota ingressou com uma ação rescisória, na tentativa de invalidar o julgado. E foi a partir de uma liminar obtida nesta ação, que ele pôde se candidatar a prefeito em 2012.[2]
É esta liminar que esta em vias de ser cassada agora, o que pode levar a cidade a mais uma troca de prefeitos fora do prazo.

Mariana é um exemplo, pequeno, da situação geral no Brasil, onde empresas e governantes se unem para explorar e roubar os trabalhadores e a população mais pobre.

O Que propomos para combater a corrupção.[3]

Contra a corrupção e a roubalheira o PSTU defende a prisão dos corruptos e corruptores e o confisco de seus bens

Essas medidas são necessárias para combater a corrupção, mas não serão aplicadas pelo governo do PT, nem por um governo do PSDB. Muito menos esse Congresso de picaretas. Ao contrário, a proposta de Reforma Política em pauta no Congresso tem um conteúdo antidemocrático e tenta restringir uma representação dos trabalhadores e de partidos que seja contra o sistema.

O fim da corrupção só é possível com medidas que nos levem para além deste sistema.

As aplicações dessas medidas só podem ser impostas pela mobilização dos trabalhadores, os principais interessados no fim da corrupção. 

1.Prender corruptos e corruptores e confiscar seus bens

É preciso prender os corruptos e confiscar seus bens. De nada adianta prisões temporárias sem expropriação das propriedades dos corruptos, ou a impunidade das delações premiadas, porque, aosair da prisão, o corrupto vai usufruir o que roubou.

É necessário também prender e expropriar as empresas que corromperam. Não existem corruptos sem corruptores. Em geral, as grandes empresas corruptoras não são afetadas. Muitas empreiteiras envolvidas na corrupção, por exemplo, estão fazendo acordos com a justiça para continuarem participando de novas licitações com o governo.

2.Fim dos privilégios dos políticos

Os altos salários dos deputados, ao invés de "evitar a corrupção", garantem a eles inúmeros privilégios. Essas regalias corrompem os partidos e políticos, mudam o seu modo de vida e servem como um trampolim para a corrupção.

O PSTU defende o fim de todo o tipo de privilégio gozado pelos políticos. Qualquer político de qualquer partido deveria ganhar um salário igual ao de um operário médio qualifi cado ou ao de um professor. 

3.Mandatos revogáveis

Os mandatos dos deputados devem ser revogáveis. Isso significa que, a qualquer momento em que o deputado se envolva em corrupção ou aprove medidas contra os trabalhadores, seu mandato possa ser revogado pelo poder do povo. 

4.Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais

São as grandes empresas e bancos que têm controle sobre as campanhas dos grandes partidos, do PT ao PSDB. Uma vez eleitos, empresários, banqueiros e latifundiários, cobram a fatura. O PSTU foi o único partido que apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma medida que proíba o fi nanciamento de empresários nas campanhas eleitorais (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650). O Ministro Gilmar Mendes, que tem compromissos com o empresariado, pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento. 

5.Fim do sigilo bancário e fiscal

É preciso também que sejam abertos os sigilos bancário e fi scal dos donos dos bancos e empreiteiras, assim como dos deputados e senadores, governantes e diretores das estatais. 

6.Fim do Senado

O partido também defende o fim do Senado, uma instituição corrupta e conservadora que serve para impedir a aprovação de qualquer medida que favoreça o povo. 

7.CPI da Petrobras é uma farsa

Não devemos depositar nenhuma confiança na CPI da Petrobras, pois ela é dirigida pelos políticos que receberam dinheiro das empreiteiras em suas campanhas. Nenhuma confi ança num Congresso Nacional dirigido por Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Toda investigação deve ser realizada por uma comissão independente que reúna entidades dos trabalhadores.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

29 de Maio: Dia Nacional de Paralisações e Manifestações. EM CONGONHAS NÃO SERÁ DIFERENTE!

Trabalhadores se preparam para o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, na próxima sexta



   Está chegando a hora. Em todo o país, avança a preparação para o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, rumo à Greve Geral. Nesta sexta-feira, o funcionalismo, trabalhadores do transporte público, portos, fábricas, canteiros de obra, universidades, comércios e escolas de várias cidades e capitais devem parar.

 A reunião realizada pelas centrais sindicais que organizam o dia (CSP-Conlutas, CUT, CTB, Nova Central, UGT e Intersindical) no último dia 22 mostrou uma grande adesão ao dia 29.

Os trabalhadores não pagarão por essa crise!
"Há uma indignação geral contra os ataques do governo do PT e muita disposição de luta", atesta o dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha. “É importante continuar e fortalecer a mobilização dos trabalhadores e as pautas comuns das centrais contra o PL das terceirizações, a rejeição do projeto, as MPs 664 e 665, o ajuste fiscal, são pontos comuns que possibilitam um grande dia de paralisação, rumo  à greve Geral”, complementa Mancha.[1]
Rumo à Greve Geral
Enquanto os trabalhadores sofrem com as demissões (100 mil postos de trabalho foram extintos só em abril, o pior resultado desde 1992), a inflação, os ataques a seus direitos infligidos pelo Congresso Nacional e o governo Dilma, o FMI elogia as medidas do ajuste fiscal. Os governos e os patrões querem jogar os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores. Mas é nas ruas e nos locais de trabalho que essa batalha será definida.
No dia 29, vamos construir um grande dia de luta, rumo a uma Greve Geral que derrote de vez esses ataques que têm à frente o governo do PT, o PMDB, e a oposição de direita encabeçada pelo PSDB.
Nas cidades mineradoras não pode ser diferente!
Como dissemos em artigo anterior a situação das cidades mineradoras é muito difícil. As grandes mineradoras têm descarregado nas costas dos trabalhadores a crise da mineração causada pela queda do preço do minério de ferro. Desde o final do ano passado que as demissões nas mineradoras têm sido em massa, especialmente nas empresas terceiras mas também nas primárias como Vale e CSN.
No entanto nem todos pagam igual pela crise, só a Vale distribuiu aos seus acionistas 2 bilhões de dólares em dividendos, no inicio deste ano. Por outro lado em Mariana fechou o “Trem da Vale”, um centro cultura e recreativo para crianças que provavelmente não lhe chegava a custar, ao ano, 1% do que distribui aos acionistas. Para além disso tem chantageado os seus trabalhadores de não pagar PLR no ano que vem e cortar nos benefícios trabalhistas. Como se não bastasse todos estes ataques ameaçou recentemente, fechar “um importante complexo minerário” em Minas Gerais caso o preço do minério continue a cair.
As demissões e cortes de benefícios aos trabalhadores assim como a diminuição na contribuição financeira para as cidades mineradoras têm afetado estas cidades em todas as áreas, desde os serviços públicos ao comércio, sendo que este último sofre com a queda de poder de compra dos operários da mineração.
O Seminário Popular em defesa do emprego, dos direitos e das cidades mineradoras, realizado no passado dia 18 de Abril decidiu fazer um dia de paralisação municipal em Congonhas para lutar em defesa dos empregos e das cidades mineradoras, ou seja, parar as demissões, readmitir os demitidos, e não permitir que as mineradoras diminuam as contribuições financeiras às cidades mineradoras.
O PSTU irá participar ativamente deste dia de paralisação e chamamos todos os trabalhadores e população de Congonhas e região a se juntar a esta luta e estar no dia 29 no ato que terá inicio às 16h no Monteirão. No entanto consideramos que esta luta não pode parar no dia 29. É necessário um fórum que junte os trabalhadores e movimentos sociais de outras cidades mineradoras para construir uma luta unificada em toda a região.

As nossas demandas são:
_ Fim das demissões nas mineradoras tanto nas empresas principais como nas terceiras. Estabilidade de emprego para todos os trabalhadores da mineração. Que o governo proiba as demissões.
_ Não à retirada de direitos dos trabalhadores da mineração! Garantia de reajuste salarial nas empresas no mínimo igual a média do seu lucro nos últimos 5 anos.
_ Moratória imediata no pagamento de dividendos aos acionistas das mineradoras.
_ Não ao mineroduto da Ferrous.
_ Contra o marco regulatório da mineração.
_ 10% de Royalties sobre o minério! Pela reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN sob o controle dos trabalhadores.
_ Nenhuma demissão e retirada de direitos dos servidores públicos das cidades mineradoras.
_ Pela construção de um hospital público de qualidade na cidade, custeado pelas grandes mineradoras.
Controle das comunidades sobre as aguas e a biodiversidade nas areas atingidas pela mineração.
_ Contra a PL 4330 e MPs 664 e 665.

Chega de Dilma, PT, PMDB e PSDB!! Por um governo dos trabalhadores sem patrões e sem corruptos!







[1] http://www.pstu.org.br/node/21463

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Boletim mensal do PSTU para a mineração

Dias 18 e 19 os militantes do PSTU da mineração distribuiram o seu boletim nas minas de Timbopeba-Mariana e Casa de Pedra-Congonhas



quinta-feira, 21 de maio de 2015

A crise do minério e a resistência nas cidades mineradoras


A situação da Industria Mineraria hoje          

            A crise que afeta o conjunto da economia brasileira chegou com toda a força na mineração. A queda da economia chinesa por um lado e a decisão das três grandes da mineração (BHP, Rio Tinto e Vale) em manter e inclusive aumentar a produção para compensar as perdas com a queda do preço do minério acelerou o processo já anunciado de crise e de debacle nos preços dos minérios.
            A produção da indústria extrativa mineral em 2014 apresentou crescimento de 7,9% quando comparada a 2013. A produção do minério de ferro apresentou aumento de 9,1% no ano. No 2º trimestre de 2014 o setor mineral mostrou aumento da produção em relação ao mesmo período do ano anterior, devido aos aumentos principalmente na produção de minério de ferro, ouro,cobre e nióbio.
            O comércio exterior da Indústria Extrativa Mineral (IEM) no segundo semestre de 2014 é marcado por uma expressiva queda no valor das exportações e do saldo comercial. Comparando-se o segundo semestre dos últimos dois anos (2013 e 2014) constata-se uma queda de 27,1% do valor exportado, enquanto o saldo comercial teve uma diminuição de 32,7%.
            O principal fator explicativo da deterioração nas contas externas da I.E.M. é a queda no preço médio do minério de ferro no mercado internacional.  O fato mais relevante no ano foi a expressiva queda do valor das exportações de minério de ferro, que encolheram em US$ 6,7 bilhões, ou -20,5% em relação a 2013. Essa diminuição no valor das exportações de minério de ferro é a principal explicação, inclusive, da deterioração do saldo comercial brasileiro total em 2014. O saldo comercial brasileiro total em 2013 remontava a US$ 2,6bilhões, em 2014 totalizou um déficit de US$ -3,9bilhões, ou seja, uma diferença de US$ 6,5 bilhões,valor próximo e até inferior ao encolhimento dasexportações de minério de ferro.[1]

A conseqüência da crise nas cidades mineradoras e entre os trabalhadores.

            Esta situação de deterioração da economia em geral e da indústria minerária em particular teve como primeira conseqüência o inicio de um ataque aos trabalhadores da mineração, à toda linha.
            Em primeiro lugar, como sempre, as grandes mineradoras atacaram aos trabalhadores terceirizados. Milhares deles, que nas mineradoras são em uma proporção de 1 para 1, foram demitidos, tiveram seus contratos suspensos ou cancelados e estão experimentando o desespero dos desemprego.
            Mas, não apenas os trabalhadores terceirizados estão sendo afetados, as grandes mineradoras tem usado como a crise para negar ou reduzir o pagamento das PLR, ameaçar os trabalhadores primeiros de demissão e já sinalizam para acordos coletivos sem aumento salarial e com retirada de direitos.
            Para completar o cenário caótico que está se instalando, as cidades que têm mineradoras instaladas, pelo menos no interior de Minas Gerais, em geral são profundamente dependentes dos recursos oriundos dos poucos impostos pagos por essas mineradoras.
            Muitas cidades mineradoras estão à beira de uma situação de caos social, o aumento vertiginoso de desempregados por um lado, desempregados neste momento principalmente oriundos dos terceirizados, ou seja, daqueles que mesmo nos tempos de “vacas gordas” nunca conseguiram fazer um pé de meia para os dias mais difíceis, e que por esta situação dependem dos já precários serviços dos estados e municípios.
            Por outro lado a vertiginosa queda de arrecadação, que muitas vezes atinge mais de 50% das entradas destes municípios precariza ainda mais todos os serviços municipais, justamente em um momento que este serviço é mais necessário. Não por acaso municípios, como o de Mariana em Minas Gerais, ameaçaram de não pagar o 13º salário dos funcionários públicos municipais.
           

Dia 15 e 16 de Abril, inicio da reação dos trabalhadores da Mineração

            Os múltiplos ataques que os trabalhadores e as cidades mineradoras estão sofrendo, no entanto, e felizmente, não estão passando em brancas nuvens. O fenômeno nacional que já foi notado, o aumento da atividade política das massas, a busca de alternativas, o questionamento e a curiosidade diante dos acontecimentos políticos estão brotando pelos poros da crise que se avizinha. Inclusive, a disposição a agir, e o apoio às primeiras iniciativas dos Sindicatos indicam que os trabalhadores vão fazer frente aos ataques da patronal e do governo.


            No dia 15 de Abril, uma frente de sindicatos, movimento estudantil e movimentos sociais se uniram para paralisar por 6 horas as principais empresas mineradoras de Mariana.
            Vale e Samarco, duas das maiores empresas mineradoras do país sentiram o peso da ação coordenada dos vários movimentos sociais e sindicais da cidade, e do apoio ativo de centenas de trabalhadores que desde os ônibus saudavam e comemoravam  a paralisação.
            O dia foi tão vitorioso que mesmo os trabalhadores que, por não serem substituídos, ficaram retidos dentro das minas, as vezes por mais de 12 horas manifestaram apoio ao sindicato. Em conversas informais, em encontros casuais, trabalhadores fizeram questão de dizer que, “ficariam com gosto por mais 12 horas se fosse necessário”.
            Ao contrário do que os mais pessimistas possam imaginar, os trabalhadores têm plena consciência do ataque que significa a PL 4330, e demonstraram uma grande disposição a enfrenta-la.

            No dia seguinte, 16 de Abril, foi a vez dos trabalhadores de outra grande cidade mineradora, Congonhas, entrarem em cena. A Ferrous, uma das mineradoras da região tem ameaçado seus trabalhadores com o corte de PLR em virtude das perdas que teria sofrido com a crise dos preços do minério.
            A resposta não se fez esperar, paralisação de um dia na empresa com 100% de adesão.    Uma resposta que não apenas foi contundente, mas também eficaz, a empresa abriu negociações e o sindicato exigiu garantia de bonos de R$7000,00 (sete mil reais) aos trabalhadores para compensar o não pagamento da PLR e estabilidade nos emprego para todos os trabalhadores.
            Tão importante quanto este primeiro passo no sentido das mobilizações é que a Ferrous pode estar sendo a ponta de lança do inicio da reação dos trabalhadores.

Seminário Popular em defesa do emprego, dos direitos e das cidades mineradoras


No dia 18 de Abril aconteceu o seminário popular, chamado pelo Sindicato Metabase Inconfidentes e CSP-Conlutas juntamente com Sindicato Metabase Mariana, Movimento Mulheres em Luta, ANEL, Paróquias e Pastorais Sociais de Congonhas. Também compareceram MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicato da Saúde de Ouro Branco e Região, Sindicato Metalúrgicos de São João Del Rei, o Prefeito de Congonhas e vários vereadores do município. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes.
O objetivo do seminário foi de organizar um movimento para lutar em defesa dos empregos e das cidades mineradoras, ou seja, parar as demissões, readmitir os demitidos, e não permitir que as mineradoras diminuam as contribuições financeiras às cidades mineradoras.
Foi aprovado no seminário um dia de luta na cidade de Congonhas no próximo dia 8 de Maio, o objetivo é fazer uma paralisação geral na cidade em defesa de várias demandas, entre elas:
Contra as demissões nas mineradoras tanto nas empresas principais como nas terceiras;
Contra a PL 4330 e MPs 664 e 665
Contra o mineroduto da Ferrous
Contra o marco regulatório da mineração
10% de Royalties sobre o minério
Pela construção de um hospital público de qualidade na cidade, custeado pelas grandes mineradoras
As trabalhadoras da educação e saúde juntamente com o MML chamaram a atenção para a situação dos servidores municipais, em sua maioria mulheres, pois os acordos salariais dos servidores públicos com a prefeitura foram extremamente rebaixados e para além disso a prefeitura está ameaçando demitir trabalhadores contratados. A posição do MML foi clara, apesar de estarmos juntos contra as demissões nas mineradoras isso não nos faz esquecer os problemas em nossa cidade e não vamos aceitar nem por um instante o ataque aos servidores e serviços municipais.

A posição do PSTU-Mineração

Os militantes do PSTU da regional mineração integraram o seminário porque acreditam que é necessária a máxima unidade de ação com todos aqueles que querem defender os trabalhadores da mineração e a população pobre das cidades mineradoras mas não deixamos de claramente expor neste seminário o programa que o PSTU defende para os trabalhadores e população das cidades mineradoras. Consideramos que o Governo Dilma e o PT têm muita responsabilidade sobre a situação que hoje se vive nas cidades mineradoras em primeiro lugar porque não reestatizaram as mineradoras, como Vale e CSN, que foram privatizadas no governo FHC ao preço de banana. Para além disso todas as medidas que apresentaram em resposta à crise econômica foram de ataque à classe trabalhadora e em favor dos grandes empresários.
Consideramos que o seminário foi vitorioso porque conseguiu que vários setores se comprometessem a lutar contra as demissões e a retirada de direitos nas mineradoras ainda que o programa aprovado é insuficiente. Em primeiro lugar é necessário que todas as organizações que defendem os trabalhadores, como o MAB que estava presente, rompam com o PT e o governo  para construir uma grande greve geral contra os ataques aos trabalhadores.
Concordamos com a pauta de reivindicações locais mas defendemos que também é necessário exigir:
Estabilidade de emprego para todos os trabalhadores da mineração. Que o governo proiba as demissões
Nenhuma demissão e retirada de direitos dos servidores públicos das cidades mineradoras.

Garantia de reajuste salarial nas empresas no mínimo igual a média do seu lucro nos últimos 5 anos.
Controle das comunidades sobre as aguas e a biodiversidade nas areas atingidas pela mineração.
Controle dos trabalhadores e da população sobre os recursos oriundos da mineração.
Pela reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN

Diana Curado
Jeronimo Castro




[1] Relatório do DNPM de 2014 - INFORME MINERAL Julho - Dezembro de 2014