quinta-feira, 21 de maio de 2015

A crise do minério e a resistência nas cidades mineradoras


A situação da Industria Mineraria hoje          

            A crise que afeta o conjunto da economia brasileira chegou com toda a força na mineração. A queda da economia chinesa por um lado e a decisão das três grandes da mineração (BHP, Rio Tinto e Vale) em manter e inclusive aumentar a produção para compensar as perdas com a queda do preço do minério acelerou o processo já anunciado de crise e de debacle nos preços dos minérios.
            A produção da indústria extrativa mineral em 2014 apresentou crescimento de 7,9% quando comparada a 2013. A produção do minério de ferro apresentou aumento de 9,1% no ano. No 2º trimestre de 2014 o setor mineral mostrou aumento da produção em relação ao mesmo período do ano anterior, devido aos aumentos principalmente na produção de minério de ferro, ouro,cobre e nióbio.
            O comércio exterior da Indústria Extrativa Mineral (IEM) no segundo semestre de 2014 é marcado por uma expressiva queda no valor das exportações e do saldo comercial. Comparando-se o segundo semestre dos últimos dois anos (2013 e 2014) constata-se uma queda de 27,1% do valor exportado, enquanto o saldo comercial teve uma diminuição de 32,7%.
            O principal fator explicativo da deterioração nas contas externas da I.E.M. é a queda no preço médio do minério de ferro no mercado internacional.  O fato mais relevante no ano foi a expressiva queda do valor das exportações de minério de ferro, que encolheram em US$ 6,7 bilhões, ou -20,5% em relação a 2013. Essa diminuição no valor das exportações de minério de ferro é a principal explicação, inclusive, da deterioração do saldo comercial brasileiro total em 2014. O saldo comercial brasileiro total em 2013 remontava a US$ 2,6bilhões, em 2014 totalizou um déficit de US$ -3,9bilhões, ou seja, uma diferença de US$ 6,5 bilhões,valor próximo e até inferior ao encolhimento dasexportações de minério de ferro.[1]

A conseqüência da crise nas cidades mineradoras e entre os trabalhadores.

            Esta situação de deterioração da economia em geral e da indústria minerária em particular teve como primeira conseqüência o inicio de um ataque aos trabalhadores da mineração, à toda linha.
            Em primeiro lugar, como sempre, as grandes mineradoras atacaram aos trabalhadores terceirizados. Milhares deles, que nas mineradoras são em uma proporção de 1 para 1, foram demitidos, tiveram seus contratos suspensos ou cancelados e estão experimentando o desespero dos desemprego.
            Mas, não apenas os trabalhadores terceirizados estão sendo afetados, as grandes mineradoras tem usado como a crise para negar ou reduzir o pagamento das PLR, ameaçar os trabalhadores primeiros de demissão e já sinalizam para acordos coletivos sem aumento salarial e com retirada de direitos.
            Para completar o cenário caótico que está se instalando, as cidades que têm mineradoras instaladas, pelo menos no interior de Minas Gerais, em geral são profundamente dependentes dos recursos oriundos dos poucos impostos pagos por essas mineradoras.
            Muitas cidades mineradoras estão à beira de uma situação de caos social, o aumento vertiginoso de desempregados por um lado, desempregados neste momento principalmente oriundos dos terceirizados, ou seja, daqueles que mesmo nos tempos de “vacas gordas” nunca conseguiram fazer um pé de meia para os dias mais difíceis, e que por esta situação dependem dos já precários serviços dos estados e municípios.
            Por outro lado a vertiginosa queda de arrecadação, que muitas vezes atinge mais de 50% das entradas destes municípios precariza ainda mais todos os serviços municipais, justamente em um momento que este serviço é mais necessário. Não por acaso municípios, como o de Mariana em Minas Gerais, ameaçaram de não pagar o 13º salário dos funcionários públicos municipais.
           

Dia 15 e 16 de Abril, inicio da reação dos trabalhadores da Mineração

            Os múltiplos ataques que os trabalhadores e as cidades mineradoras estão sofrendo, no entanto, e felizmente, não estão passando em brancas nuvens. O fenômeno nacional que já foi notado, o aumento da atividade política das massas, a busca de alternativas, o questionamento e a curiosidade diante dos acontecimentos políticos estão brotando pelos poros da crise que se avizinha. Inclusive, a disposição a agir, e o apoio às primeiras iniciativas dos Sindicatos indicam que os trabalhadores vão fazer frente aos ataques da patronal e do governo.


            No dia 15 de Abril, uma frente de sindicatos, movimento estudantil e movimentos sociais se uniram para paralisar por 6 horas as principais empresas mineradoras de Mariana.
            Vale e Samarco, duas das maiores empresas mineradoras do país sentiram o peso da ação coordenada dos vários movimentos sociais e sindicais da cidade, e do apoio ativo de centenas de trabalhadores que desde os ônibus saudavam e comemoravam  a paralisação.
            O dia foi tão vitorioso que mesmo os trabalhadores que, por não serem substituídos, ficaram retidos dentro das minas, as vezes por mais de 12 horas manifestaram apoio ao sindicato. Em conversas informais, em encontros casuais, trabalhadores fizeram questão de dizer que, “ficariam com gosto por mais 12 horas se fosse necessário”.
            Ao contrário do que os mais pessimistas possam imaginar, os trabalhadores têm plena consciência do ataque que significa a PL 4330, e demonstraram uma grande disposição a enfrenta-la.

            No dia seguinte, 16 de Abril, foi a vez dos trabalhadores de outra grande cidade mineradora, Congonhas, entrarem em cena. A Ferrous, uma das mineradoras da região tem ameaçado seus trabalhadores com o corte de PLR em virtude das perdas que teria sofrido com a crise dos preços do minério.
            A resposta não se fez esperar, paralisação de um dia na empresa com 100% de adesão.    Uma resposta que não apenas foi contundente, mas também eficaz, a empresa abriu negociações e o sindicato exigiu garantia de bonos de R$7000,00 (sete mil reais) aos trabalhadores para compensar o não pagamento da PLR e estabilidade nos emprego para todos os trabalhadores.
            Tão importante quanto este primeiro passo no sentido das mobilizações é que a Ferrous pode estar sendo a ponta de lança do inicio da reação dos trabalhadores.

Seminário Popular em defesa do emprego, dos direitos e das cidades mineradoras


No dia 18 de Abril aconteceu o seminário popular, chamado pelo Sindicato Metabase Inconfidentes e CSP-Conlutas juntamente com Sindicato Metabase Mariana, Movimento Mulheres em Luta, ANEL, Paróquias e Pastorais Sociais de Congonhas. Também compareceram MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicato da Saúde de Ouro Branco e Região, Sindicato Metalúrgicos de São João Del Rei, o Prefeito de Congonhas e vários vereadores do município. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes.
O objetivo do seminário foi de organizar um movimento para lutar em defesa dos empregos e das cidades mineradoras, ou seja, parar as demissões, readmitir os demitidos, e não permitir que as mineradoras diminuam as contribuições financeiras às cidades mineradoras.
Foi aprovado no seminário um dia de luta na cidade de Congonhas no próximo dia 8 de Maio, o objetivo é fazer uma paralisação geral na cidade em defesa de várias demandas, entre elas:
Contra as demissões nas mineradoras tanto nas empresas principais como nas terceiras;
Contra a PL 4330 e MPs 664 e 665
Contra o mineroduto da Ferrous
Contra o marco regulatório da mineração
10% de Royalties sobre o minério
Pela construção de um hospital público de qualidade na cidade, custeado pelas grandes mineradoras
As trabalhadoras da educação e saúde juntamente com o MML chamaram a atenção para a situação dos servidores municipais, em sua maioria mulheres, pois os acordos salariais dos servidores públicos com a prefeitura foram extremamente rebaixados e para além disso a prefeitura está ameaçando demitir trabalhadores contratados. A posição do MML foi clara, apesar de estarmos juntos contra as demissões nas mineradoras isso não nos faz esquecer os problemas em nossa cidade e não vamos aceitar nem por um instante o ataque aos servidores e serviços municipais.

A posição do PSTU-Mineração

Os militantes do PSTU da regional mineração integraram o seminário porque acreditam que é necessária a máxima unidade de ação com todos aqueles que querem defender os trabalhadores da mineração e a população pobre das cidades mineradoras mas não deixamos de claramente expor neste seminário o programa que o PSTU defende para os trabalhadores e população das cidades mineradoras. Consideramos que o Governo Dilma e o PT têm muita responsabilidade sobre a situação que hoje se vive nas cidades mineradoras em primeiro lugar porque não reestatizaram as mineradoras, como Vale e CSN, que foram privatizadas no governo FHC ao preço de banana. Para além disso todas as medidas que apresentaram em resposta à crise econômica foram de ataque à classe trabalhadora e em favor dos grandes empresários.
Consideramos que o seminário foi vitorioso porque conseguiu que vários setores se comprometessem a lutar contra as demissões e a retirada de direitos nas mineradoras ainda que o programa aprovado é insuficiente. Em primeiro lugar é necessário que todas as organizações que defendem os trabalhadores, como o MAB que estava presente, rompam com o PT e o governo  para construir uma grande greve geral contra os ataques aos trabalhadores.
Concordamos com a pauta de reivindicações locais mas defendemos que também é necessário exigir:
Estabilidade de emprego para todos os trabalhadores da mineração. Que o governo proiba as demissões
Nenhuma demissão e retirada de direitos dos servidores públicos das cidades mineradoras.

Garantia de reajuste salarial nas empresas no mínimo igual a média do seu lucro nos últimos 5 anos.
Controle das comunidades sobre as aguas e a biodiversidade nas areas atingidas pela mineração.
Controle dos trabalhadores e da população sobre os recursos oriundos da mineração.
Pela reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN

Diana Curado
Jeronimo Castro




[1] Relatório do DNPM de 2014 - INFORME MINERAL Julho - Dezembro de 2014




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