A situação da Industria Mineraria hoje
A crise que afeta o conjunto da
economia brasileira chegou com toda a força na mineração. A queda da economia
chinesa por um lado e a decisão das três grandes da mineração (BHP, Rio Tinto e
Vale) em manter e inclusive aumentar a produção para compensar as perdas com a
queda do preço do minério acelerou o processo já anunciado de crise e de
debacle nos preços dos minérios.
A produção da indústria
extrativa mineral em 2014 apresentou crescimento de 7,9% quando comparada a 2013. A produção do minério de ferro
apresentou aumento de 9,1% no ano. No 2º
trimestre de 2014 o setor mineral mostrou aumento da produção em relação ao mesmo
período do ano
anterior, devido aos aumentos principalmente na produção
de minério de
ferro, ouro,cobre e nióbio.
O comércio exterior da
Indústria
Extrativa Mineral (IEM) no segundo semestre de 2014 é marcado por uma expressiva
queda no valor das exportações e do saldo comercial. Comparando-se o segundo
semestre dos últimos
dois anos (2013 e 2014) constata-se uma queda de 27,1% do valor exportado,
enquanto o saldo comercial teve uma diminuição de 32,7%.
O principal fator
explicativo da deterioração
nas contas externas da I.E.M. é
a queda no preço
médio do minério de
ferro no mercado internacional. O fato mais relevante no ano foi a expressiva queda do
valor das exportações de minério
de ferro, que encolheram em US$ 6,7 bilhões, ou -20,5% em relação a 2013.
Essa diminuição no valor das exportações
de minério
de ferro é a principal explicação,
inclusive, da deterioração do saldo comercial brasileiro total em 2014. O saldo
comercial brasileiro total em 2013 remontava a US$ 2,6bilhões, em 2014
totalizou um déficit de
US$ -3,9bilhões, ou seja, uma diferença de US$ 6,5
bilhões,valor próximo e até inferior ao
encolhimento dasexportações
de minério
de ferro.[1]
A conseqüência da crise nas cidades mineradoras e entre os trabalhadores.
Esta situação de deterioração da
economia em geral e da indústria minerária em particular teve como primeira
conseqüência o inicio de um ataque aos trabalhadores da mineração, à toda
linha.
Em primeiro lugar, como sempre, as
grandes mineradoras atacaram aos trabalhadores terceirizados. Milhares deles,
que nas mineradoras são em uma proporção de 1 para 1, foram demitidos, tiveram
seus contratos suspensos ou cancelados e estão experimentando o desespero dos
desemprego.
Mas, não apenas os trabalhadores
terceirizados estão sendo afetados, as grandes mineradoras tem usado como a
crise para negar ou reduzir o pagamento das PLR, ameaçar os trabalhadores
primeiros de demissão e já sinalizam para acordos coletivos sem aumento
salarial e com retirada de direitos.
Para completar o cenário caótico que
está se instalando, as cidades que têm mineradoras instaladas, pelo menos no
interior de Minas Gerais, em geral são profundamente dependentes dos recursos
oriundos dos poucos impostos pagos por essas mineradoras.
Muitas cidades mineradoras estão à
beira de uma situação de caos social, o aumento vertiginoso de desempregados
por um lado, desempregados neste momento principalmente oriundos dos
terceirizados, ou seja, daqueles que mesmo nos tempos de “vacas gordas” nunca
conseguiram fazer um pé de meia para os dias mais difíceis, e que por esta
situação dependem dos já precários
serviços dos estados e municípios.
Por outro lado a vertiginosa queda
de arrecadação, que muitas vezes atinge mais de 50% das entradas destes
municípios precariza ainda mais todos os serviços municipais, justamente em um
momento que este serviço é mais necessário. Não por acaso municípios, como o de
Mariana em Minas Gerais, ameaçaram de não pagar o 13º salário dos funcionários
públicos municipais.
Dia 15 e 16 de Abril, inicio da reação dos trabalhadores da Mineração
Os múltiplos ataques que os
trabalhadores e as cidades mineradoras estão sofrendo, no entanto, e
felizmente, não estão passando em brancas nuvens. O fenômeno nacional que já
foi notado, o aumento da atividade política das massas, a busca de
alternativas, o questionamento e a curiosidade diante dos acontecimentos
políticos estão brotando pelos poros da crise que se avizinha. Inclusive, a
disposição a agir, e o apoio às primeiras iniciativas dos Sindicatos indicam
que os trabalhadores vão fazer frente aos ataques da patronal e do governo.
No dia 15 de Abril, uma frente de
sindicatos, movimento estudantil e movimentos sociais se uniram para paralisar
por 6 horas as principais empresas mineradoras de Mariana.
Vale e Samarco, duas das
maiores empresas mineradoras do país sentiram o peso da ação coordenada dos
vários movimentos sociais e sindicais da cidade, e do apoio ativo
de centenas de trabalhadores que desde os ônibus saudavam e comemoravam a paralisação.
O dia foi tão vitorioso que mesmo os
trabalhadores que, por não serem substituídos, ficaram retidos dentro das
minas, as vezes por mais de 12 horas manifestaram apoio ao sindicato. Em
conversas informais, em encontros casuais, trabalhadores fizeram questão de
dizer que, “ficariam com gosto por mais 12 horas se fosse necessário”.
Ao contrário do que os mais
pessimistas possam imaginar, os trabalhadores têm plena consciência do ataque
que significa a PL 4330, e demonstraram uma grande disposição a enfrenta-la.
A resposta não se fez esperar,
paralisação de um dia na empresa com 100% de adesão. Uma resposta que não apenas foi
contundente, mas também eficaz, a empresa abriu negociações e o sindicato
exigiu garantia de bonos de R$7000,00 (sete mil reais) aos trabalhadores para
compensar o não pagamento da PLR e estabilidade nos emprego para todos os
trabalhadores.
Tão importante quanto este primeiro
passo no sentido das mobilizações é que a Ferrous pode estar sendo a ponta de
lança do inicio da reação dos trabalhadores.
Seminário Popular em defesa do emprego, dos direitos e das cidades mineradoras
No dia 18 de Abril aconteceu o seminário popular, chamado pelo Sindicato Metabase Inconfidentes e CSP-Conlutas juntamente com Sindicato Metabase Mariana, Movimento Mulheres em Luta, ANEL, Paróquias e Pastorais Sociais de Congonhas. Também compareceram MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicato da Saúde de Ouro Branco e Região, Sindicato Metalúrgicos de São João Del Rei, o Prefeito de Congonhas e vários vereadores do município. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes.
O objetivo do seminário foi de organizar um movimento
para lutar em defesa dos empregos e das cidades mineradoras, ou seja, parar as
demissões, readmitir os demitidos, e não permitir que as mineradoras diminuam
as contribuições financeiras às cidades mineradoras.
Foi aprovado no seminário um dia de luta na cidade de
Congonhas no próximo dia 8 de Maio, o objetivo é fazer uma paralisação geral na
cidade em defesa de várias demandas, entre elas:
Contra as demissões nas
mineradoras tanto nas empresas principais como nas terceiras;
Contra a PL 4330 e MPs 664 e 665
Contra o mineroduto da Ferrous
Contra o marco regulatório da mineração
10% de Royalties sobre o minério
Pela construção de um hospital
público de qualidade na cidade, custeado pelas grandes mineradoras
As trabalhadoras da educação e saúde juntamente com o
MML chamaram a atenção para a situação dos servidores municipais, em sua
maioria mulheres, pois os acordos salariais dos servidores públicos com a
prefeitura foram extremamente rebaixados e para além disso a prefeitura está ameaçando
demitir trabalhadores contratados. A posição do MML foi clara, apesar de
estarmos juntos contra as demissões nas mineradoras isso não nos faz esquecer
os problemas em nossa cidade e não vamos aceitar nem por um instante o ataque
aos servidores e serviços municipais.
A posição do PSTU-Mineração
Os militantes do PSTU da regional mineração integraram
o seminário porque acreditam que é necessária a máxima unidade de ação com
todos aqueles que querem defender os trabalhadores da mineração e a população
pobre das cidades mineradoras mas não deixamos de claramente expor neste
seminário o programa que o PSTU defende para os trabalhadores e população das
cidades mineradoras. Consideramos que o Governo Dilma e o PT têm muita
responsabilidade sobre a situação que hoje se vive nas cidades mineradoras em
primeiro lugar porque não reestatizaram as mineradoras, como Vale e CSN, que
foram privatizadas no governo FHC ao preço de banana. Para além disso todas as
medidas que apresentaram em resposta à crise econômica foram de ataque à classe
trabalhadora e em favor dos grandes empresários.
Consideramos que o seminário foi vitorioso porque
conseguiu que vários setores se comprometessem a lutar contra as demissões e a
retirada de direitos nas mineradoras ainda que o programa aprovado é
insuficiente. Em primeiro lugar é necessário que todas as organizações que
defendem os trabalhadores, como o MAB que estava presente, rompam com o PT e o
governo para construir uma grande greve
geral contra os ataques aos trabalhadores.
Concordamos com a pauta de reivindicações locais mas
defendemos que também é necessário exigir:
Estabilidade de emprego para todos os
trabalhadores da mineração. Que o governo proiba as demissões
Nenhuma demissão e retirada de
direitos dos servidores públicos das cidades mineradoras.
Garantia de reajuste salarial nas
empresas no mínimo igual a média do seu lucro nos últimos 5 anos.
Controle das comunidades sobre as aguas e a
biodiversidade nas areas atingidas pela mineração.
Controle dos trabalhadores e da população sobre os recursos oriundos da mineração.
Pela reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN
Controle dos trabalhadores e da população sobre os recursos oriundos da mineração.
Pela reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN
Diana Curado
Jeronimo Castro
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