O PSDB e a privatização da Vale e da CSN
Como bem observa
Amaury Ribeiro Junior em seu “A
privataria Tucana”, A Vale foi privatizada em maio de 1997. Essa privatização
foi feita com financiamento oficial. Alem disso a compra foi feita com moedas
podres subsidiado por dinheiro publico.
O preço de venda
da empresa, hoje uma das maiores mineradoras do mundo, foi de US$ 3,3 bilhões. Passado os anos o preço de
mercado da vale subiu 60 vezes e hoje esta em torno dos US$ 200 bilhões. A
privatização da Vale foi um dos grandes “esquemas” da era mais tenebrosa do
neoliberalismo brasileiro. Apenas para se ter uma idéia as suas imensas
reservas de minério de ferro, capazes de suprir a demanda mundial por 400 anos
foi atribuído valor zero. Como se fosse pouco o minério de ferro está entre os
produtos que mais subiram de preço nos anos seguintes à privatização da
empresa. No correr dos últimos 20 anos o minério de ferro saltou de 11 dólares
a tonelada para 130 dolares.
Para ser o
vencedor do leilão que arremataria a Vale, Steinbruch
a ponta visível do consórcio Brasil, que contava ainda com o Bradesco e a
valiosíssima presença da Previ o fundo de pensão dos funcionários do BB, dono
de um patrimônio de R$ 37 bilhões.
Para conseguir a
presença da Previ no consorcio Brasil Steinbruch recebeu ajuda de Ricardo
Sérgio que garantiu, com manhas, artimanhas e pressões de quem circulava do
altíssimo tucanato.
O apoio foi tão
importante e descarado que limou a Antônio Ermírio de Moraes, do grupo
Votorantim, que estava a cabeça do único consórcio na disputa. Com o peso do tucanato apontando
em outra direção o consorcio de Antonio Ermírio perdeu o apoio do Bradesco e da
Previ e acabou derrotado no leilão. “Saí limpo disso e durmo em paz no
travesseiro todas as noites”, consolou-se na ocasião o dono da Votorantim.
No entanto este
tipo de favor não costuma sair grátis, nos bastidores do poder e no ninho
tucano a historia é que Steinbruch teria recompensando os favores da corte com
R$ 15 milhões, inclusive disse a revista veja, segundo o autor de “A
privataria...” que o dinheiro era exigido por Ricardo Sérgio “em nome de
tucanos”.
Sempre segundo
Amaury Jr os intermediários da negociação com Steinbruch seriam os empresários
Miguel Ethel e José Braffman, ambos parceiros do então diretor do BB Ricardo
Sergio.
Anos antes, uma outra estatal do
setor, a CSN também havia sido privatizada.
Assim como no caso da Vale, foi um negocio redondo, o
governo aceitou que o pagamento fosse totalmente feito em “moedas podres”, isto
é, títulos antigos emitidos pelo governo e que podiam ser comprados por até 50%
do seu valor.
Em tese a Companhia Siderúrgica Nacional foi “vendida” no
leilão por 1,05 bilhão de reais, mas esse valor foi pago em sua quase
totalidade, ou 1,01 bilhão de reais,com “moedas podres”, com apenas 38 milhões
de reais pagos em dinheiro.
Os grupos “compradores usaram títulos, que compraram pela
metade do preço, para “pagar” ao governo, ou seja, compraram as estatais pela
metade do preço anunciado. Mas isso não é tudo as “moedas podres” usadas nos
leilões também foram vendidas a prestação, financiadas pelo BNDES, em condições
incríveis: até 12 anos para pagar e com juros privilegiados[1]
Vale a pena
agregar que a empresa, privatizada por 1,01 bilhão de reais, tinha a época
faturamento de entorno de 1,5 bilhões de reais.
O PT as privatizações
e o novo marco regulatório
Lastimosamente, o
PT nunca tentou reverter a privatização do sistema minerario brasileiro. Ao
contrario, não apenas manteve as privatizações que o próprio partido acusou de
fraudulentas e criminosas como agora esta criando um sistema legislativo, o
novo marco regulatório da mineração, que aumenta o poder das grande companhias
mineradoras sobre o país.
Nossa resposta a
atual exploração minerária deve partir de que a Genesis constitutiva do atual
modelo foi uma fraude em escala poucas vezes vista no mundo, o roubo de toda
uma reserva nacional e sua entrega a um grupo privado, que em troca deu a seus
benfeitores áureas recompensas.
Exigir uma
investigação imparcial da privatização no Brasil, a prisão para corruptos e
corruptores, a expropriação dos bens de todos os envolvido e a anulação da
privatizações sem indenizações é o mínimo que se pode exigir contra o roube sob
manto legal que se realizou na “venda” das grandes mineradoras brasileiras
O Novo Marco
regulatório
O governo esta propondo fazer uma profunda alteração no
código da mineração brasileira. Uma profunda contra reforma esta em curso.
Segundo seus promotores o objetivo seria:
1.Ampliar
e intensificar a exploração de minério no Brasil
2.Aumentar
participação do Estado nos resultados econômicos gerados pela mineração;
3.
Promover a verticalização do setor, por meio da instalação de indústrias de
base;
4.Desenvolver
instrumentos para mitigação dos impactos ambientais da atividade mineral
Na nossa opinião, dos quatros grandes eixos dados como razão
para as mudanças estruturais apresentadas, a primeira é verdadeira, de fato
quer-se muito aumentar a produção mineraria no Brasil, a segunda é uma falácia,
pois não há decisão política de exigir compensações a altura dos lucros e danos
causados pela mineração, a terceira é uma exigência do imperialismo, já que
este busca livrar-se da chamada industria suja, ai incluída a produção
siderúrgica na sua chamada fase quente, e mandá-la para os países periféricos,
ainda que controlando ou associado-se a esta industria nos países que a
realizam e finalmente a quarta é uma mentira pura e simples pois o que as novas
propostas visam e facilitar a exploração mineral em áreas antes restritas a
esta pratica, tais como territórios indígenas e unidades de conservação.
Uma resposta coerente.
Na nossa opinião o novo Código da Mineração deveria dar
outras respostas ao problema da mineração que ao mesmo tempo enfrente a
necessidade de preservar territórios e ecossistemas e responda a indiscutível
necessidade de explorar minério.
A Natureza, deve antes de tudo esta a serviço do bem estar
da humanidade, preservá-la ou utilizá-la deve também estar guiado por este critério.
Nós estamos contra a exploração de minério nas áreas de
conservação e nos territórios indígenas, em primeiro lugar e principalmente,
por que sabemos qual a lógica da atual exploração minerária.
Não se trata de satisfazer uma necessidade urgente do
conjunto da humanidade, se trata de valorizar o capital.
3 – Um código e uma
legislação que esquece o principal: quem produz
Na proposta do governo para o novo código há um esquecimento
inadmissível, os trabalhadores. A mineração não é predatória apenas para a
natureza, ela é especialmente predatória para seus produtores diretos, os
trabalhadores.
Vitimas, no caso brasileiro, das privatizações que retiram
direitos e conquistas histórias, os trabalhadores na mineração acumularam nos
últimos anos uma infindável lista de motivos para reclamar.
A mineração, mutila, enlouquece e mata em escala industrial,
os salários e direitos trabalhistas diminuem na mesma proporção que aumentam os
problemas de saúde.
O direito a aposentadoria especial numa das profissões mais
insalubres que existe é praticamente uma quimera. A representação sindical,
mutilada pela ausência da estabilidade no emprego, pouco pode fazer em defesa
dos trabalhadores.
4 – É preciso taxar
fortemente a mineração
Junto com tudo isso, a mineração é uma das atividades que
menos paga impostos no país. E o Brasil um dos países que menos cobra impostos
sobre a mineração no mudo.
A Petrobrás, empresa ainda com grande lastro estatal paga
10% de seu faturamento bruto de royalties, deixou em 2012 18 bilhões de reais
para os cofres públicos, as mineradoras pagam menos de 2% de seu faturamento
liquido, já abatidos gastos como os de transportes, a Vale, deixou menos de 800
milhões de royalties no mesmo período.
PT e PSDB recebem milhões das empresas
mineradoras.
A privatização
tucana das grandes empresas mineradoras e da reserva nacional de minério e a
proposta petista de um novo código da mineração são um todo articulado, e o elo
onde eles se encontram são as eleições.
O PT recebeu em
2006 segundo o site as claras quase
10 milhões de reais das grandes empresas mineradoras do país. Nas eleições de
2010 foram quase quinze milhões.
Alguns podem
pensar que recebem tanto dinheiro é uma “sorte” do PT, ledo engano, o PSDB
recebeu nas eleições de 2006 do mesmo grupo de grande empresas da
mineração mais de doze milhões de reais
. E nas eleições seguintes, em 2010 a enxurrada de dinheiro continuou o PSDB
recebeu mais de treze milhões de reais.
Isso apenas para
citar as maiores doações e as mais a vista. Um estudo mais exaustivo sem sombra
de duvida apontará a valores maiores e a mais empresas doadoras.
No entanto, fica
mais que claro o quanto ambos partidos estão profundamente comprometidos não
apenas em vender e entregar as riquezas do país às grandes mineradoras, mas
também como ambos são os partidos das grandes mineradoras.
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