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quarta-feira, 30 de setembro de 2015
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
quinta-feira, 25 de junho de 2015
sexta-feira, 12 de junho de 2015
Mais um prefeito em vias de ser cassado em Mariana.
A situação atual da prefeitura de Mariana, com mais um prefeito cassado, já vem de
muito tempo.
A confusão em Mariana começou quando Roque
Camilo (PSDB), eleito em 2008, teve o registro de candidatura cassado depois de
governar por 1 ano e três meses. No intervalo, o presidente
da Câmara, vereador Raimundo Horta (PTB), assumiu a prefeitura por 15 dias
até a segunda colocada na eleição, Terezinha Ramos (PTB), tomar posse. Depois
de um mês, ela saiu por ser alvo de uma série de acusações, dando lugar
novamente a Raimundo Horta, que, dessa vez, ficou por sete meses à frente do Executivo.
Depois foi a vez do vereador Geraldo Sales de Souza (PDT) que assumiu a
presidência da Câmara e também a prefeitura no
lugar de Raimundo, ficando por oito meses, até o retorno de
Terezinha, que voltou ao cargo por decisão da Justiça. A prefeita
governou entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, quando foi cassada por uma
Comissão Processante (CP) aberta na Câmara. O
vice-prefeito dela, Roberto Rodrigues (PTB), assumiu e governou a cidade até 31 de
dezembro de 2012. Em primeiro de dezembro de 2013 assumiu Celso Cota, que há época
era considerado ficha suja e só conseguiu se candidatar mediante liminar.[1]
Por que foi cassado Celso Cota
De acordo com a justiça, a cassação foi baseada no
caso em que Cota é
acusado de improbidade administrativa durante seu primeiro
governo a frente da Prefeitura de Mariana.
A ação de improbidade administrativa contra Celso Cota foi proposta pelo
Ministério Público que o acusou de ter, em 2002, feito promoção pessoal com
recursos do município. Em 2008 ele foi condenado em primeira instância a ressarcir
R$ 80 mil ao erário, além de multa de R$ 160 mil e a suspensão dos direitos
políticos por sete anos. A sentença foi mantida em última instância em
2009. Como não havia mais possibilidade recurso, Cota ingressou com uma ação rescisória, na
tentativa de invalidar o julgado. E foi a partir de uma liminar obtida nesta ação, que
ele pôde se candidatar a prefeito em 2012.[2]
É esta
liminar que esta em vias de ser cassada agora, o que pode levar a cidade a mais
uma troca de prefeitos fora do prazo.
Mariana é um exemplo, pequeno, da situação geral no Brasil, onde empresas e
governantes se unem para explorar e roubar os trabalhadores e a população mais
pobre.
O Que propomos para combater a corrupção.[3]
Contra a corrupção e a roubalheira o PSTU defende a prisão dos corruptos e corruptores e o confisco de
seus bens
Essas medidas são necessárias para
combater a corrupção, mas não serão aplicadas pelo governo do PT, nem por um governo do PSDB. Muito menos
esse Congresso de picaretas. Ao contrário, a
proposta de Reforma Política em pauta no Congresso tem um conteúdo antidemocrático e
tenta restringir uma representação dos trabalhadores e de partidos que seja
contra o sistema.
O fim da corrupção só é possível com medidas que nos levem para além deste
sistema.
As aplicações dessas medidas só podem ser impostas pela mobilização dos
trabalhadores, os principais interessados no fim da corrupção.
1.Prender corruptos e corruptores e confiscar seus bens
É preciso
prender os corruptos e confiscar seus bens. De nada adianta prisões temporárias sem expropriação das
propriedades dos corruptos, ou a impunidade das “delações premiadas”, porque, aosair da prisão, o corrupto vai usufruir o que roubou.
É necessário também prender e expropriar as empresas que
corromperam. Não existem corruptos sem corruptores. Em geral, as grandes empresas
corruptoras não são afetadas. Muitas empreiteiras envolvidas na corrupção, por
exemplo, estão fazendo acordos com a justiça para continuarem participando de novas
licitações com o governo.
2.Fim dos privilégios dos políticos
Os altos salários dos deputados, ao invés de "evitar a corrupção",
garantem a eles inúmeros privilégios.
Essas regalias corrompem os partidos e políticos, mudam o
seu modo de vida e servem como um trampolim para a corrupção.
O PSTU defende o fim de todo o tipo de privilégio gozado pelos
políticos. Qualquer político de qualquer partido deveria ganhar um salário igual
ao de um operário médio qualifi cado ou ao de um professor.
3.Mandatos revogáveis
Os mandatos dos deputados devem ser revogáveis. Isso
significa que, a qualquer momento em que o deputado se envolva em corrupção ou
aprove medidas contra os trabalhadores, seu mandato possa ser revogado pelo
poder do povo.
4.Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais
São as grandes empresas e bancos que têm controle sobre as campanhas dos grandes partidos, do PT ao PSDB. Uma
vez eleitos, empresários, banqueiros e latifundiários, cobram a fatura. O PSTU foi o único
partido que apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma medida que proíba o fi
nanciamento de empresários nas campanhas eleitorais (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650). O
Ministro Gilmar Mendes, que tem compromissos com o empresariado, pediu vistas
do processo, suspendendo o julgamento.
5.Fim do sigilo bancário e fiscal
É preciso também que sejam
abertos os sigilos bancário e fi scal dos donos dos bancos e empreiteiras, assim como dos
deputados e senadores, governantes e diretores das estatais.
6.Fim do Senado
O partido também defende o fim do Senado, uma instituição corrupta e
conservadora que serve para impedir a aprovação de qualquer
medida que favoreça o povo.
7.CPI da Petrobras é uma farsa
Não devemos depositar nenhuma confiança na CPI da
Petrobras, pois ela é
dirigida pelos políticos que receberam dinheiro das empreiteiras
em suas campanhas. Nenhuma confi ança num Congresso Nacional dirigido por Eduardo
Cunha e Renan Calheiros. Toda investigação deve ser realizada por uma comissão independente que reúna entidades dos
trabalhadores.
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Trabalhadores se preparam para o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, na próxima sexta
Está chegando a hora. Em todo o país, avança a preparação para o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, rumo à Greve Geral. Nesta sexta-feira, o funcionalismo, trabalhadores do transporte público, portos, fábricas, canteiros de obra, universidades, comércios e escolas de várias cidades e capitais devem parar.
A reunião realizada pelas centrais sindicais que organizam o dia (CSP-Conlutas, CUT, CTB, Nova Central, UGT e Intersindical) no último dia 22 mostrou uma grande adesão ao dia 29.
Os trabalhadores não
pagarão por essa crise!
"Há uma indignação geral contra os
ataques do governo do PT e muita disposição de luta", atesta o
dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha. “É importante continuar e fortalecer a
mobilização dos trabalhadores e as pautas comuns das centrais contra o PL das
terceirizações, a rejeição do projeto, as MPs 664 e 665, o ajuste fiscal, são
pontos comuns que possibilitam um grande dia de paralisação, rumo à greve
Geral”, complementa Mancha.[1]
Rumo à Greve Geral
Enquanto os
trabalhadores sofrem com as demissões (100 mil postos de trabalho foram
extintos só em abril, o pior resultado desde 1992), a inflação, os ataques a
seus direitos infligidos pelo Congresso Nacional e o governo Dilma, o FMI
elogia as medidas do ajuste fiscal. Os governos e os patrões querem jogar os
efeitos da crise nas costas dos trabalhadores. Mas é nas ruas e nos locais de
trabalho que essa batalha será definida.
No dia 29, vamos
construir um grande dia de luta, rumo a uma Greve Geral que derrote de vez
esses ataques que têm à frente o governo do PT, o PMDB, e a oposição de direita
encabeçada pelo PSDB.
Nas cidades mineradoras não pode ser diferente!
Como dissemos em
artigo anterior a situação das cidades mineradoras é muito difícil. As grandes
mineradoras têm descarregado nas costas dos trabalhadores a crise da mineração
causada pela queda do preço do minério de ferro. Desde o final do ano passado que
as demissões nas mineradoras têm sido em massa, especialmente nas empresas
terceiras mas também nas primárias como Vale e CSN.
No entanto nem todos
pagam igual pela crise, só a Vale distribuiu aos seus acionistas 2 bilhões de
dólares em dividendos, no inicio deste ano. Por outro lado em Mariana fechou o
“Trem da Vale”, um centro cultura e recreativo para crianças que provavelmente não lhe chegava a custar, ao ano, 1% do que distribui aos acionistas. Para além disso tem chantageado os seus
trabalhadores de não pagar PLR no ano que vem e cortar nos benefícios
trabalhistas. Como se não bastasse todos estes ataques ameaçou recentemente,
fechar “um importante complexo minerário” em Minas Gerais caso o preço do
minério continue a cair.
As demissões e cortes
de benefícios aos trabalhadores assim como a diminuição na contribuição
financeira para as cidades mineradoras têm afetado estas cidades em todas as
áreas, desde os serviços públicos ao comércio, sendo que este último sofre com
a queda de poder de compra dos operários da mineração.
O Seminário Popular em defesa do
emprego, dos direitos e das cidades mineradoras, realizado no passado dia 18 de
Abril decidiu fazer um dia de paralisação municipal em Congonhas para lutar em defesa dos empregos e das cidades mineradoras, ou seja,
parar as demissões, readmitir os demitidos, e não permitir que as mineradoras
diminuam as contribuições financeiras às cidades mineradoras.
O PSTU irá participar ativamente
deste dia de paralisação e chamamos todos os trabalhadores e população de
Congonhas e região a se juntar a esta luta e estar no dia 29 no ato que terá inicio às 16h no Monteirão. No entanto
consideramos que esta luta não pode parar no dia 29. É necessário um fórum que
junte os trabalhadores e movimentos sociais de outras cidades mineradoras para
construir uma luta unificada em toda a região.
As nossas demandas são:
_ Fim das demissões nas mineradoras
tanto nas empresas principais como nas terceiras. Estabilidade de
emprego para todos os trabalhadores da mineração. Que o governo proiba as
demissões.
_ Não à retirada de direitos dos
trabalhadores da mineração! Garantia de reajuste salarial nas empresas no
mínimo igual a média do seu lucro nos últimos 5 anos.
_ Moratória imediata no pagamento de
dividendos aos acionistas das mineradoras.
_ Não ao mineroduto da Ferrous.
_ Contra o marco regulatório da mineração.
_ 10% de Royalties sobre o minério! Pela
reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN sob o controle dos
trabalhadores.
_ Nenhuma
demissão e retirada de direitos dos servidores públicos das cidades
mineradoras.
_ Pela construção de um hospital público
de qualidade na cidade, custeado pelas grandes mineradoras.
_ Controle das comunidades sobre as aguas e a
biodiversidade nas areas atingidas pela mineração.
_ Contra a PL 4330 e MPs 664 e 665.
Chega
de Dilma, PT, PMDB e PSDB!! Por um governo dos trabalhadores sem patrões e sem corruptos!
sexta-feira, 22 de maio de 2015
quinta-feira, 21 de maio de 2015
A situação da Industria Mineraria hoje
A crise que afeta o conjunto da
economia brasileira chegou com toda a força na mineração. A queda da economia
chinesa por um lado e a decisão das três grandes da mineração (BHP, Rio Tinto e
Vale) em manter e inclusive aumentar a produção para compensar as perdas com a
queda do preço do minério acelerou o processo já anunciado de crise e de
debacle nos preços dos minérios.
A produção da indústria
extrativa mineral em 2014 apresentou crescimento de 7,9% quando comparada a 2013. A produção do minério de ferro
apresentou aumento de 9,1% no ano. No 2º
trimestre de 2014 o setor mineral mostrou aumento da produção em relação ao mesmo
período do ano
anterior, devido aos aumentos principalmente na produção
de minério de
ferro, ouro,cobre e nióbio.
O comércio exterior da
Indústria
Extrativa Mineral (IEM) no segundo semestre de 2014 é marcado por uma expressiva
queda no valor das exportações e do saldo comercial. Comparando-se o segundo
semestre dos últimos
dois anos (2013 e 2014) constata-se uma queda de 27,1% do valor exportado,
enquanto o saldo comercial teve uma diminuição de 32,7%.
O principal fator
explicativo da deterioração
nas contas externas da I.E.M. é
a queda no preço
médio do minério de
ferro no mercado internacional. O fato mais relevante no ano foi a expressiva queda do
valor das exportações de minério
de ferro, que encolheram em US$ 6,7 bilhões, ou -20,5% em relação a 2013.
Essa diminuição no valor das exportações
de minério
de ferro é a principal explicação,
inclusive, da deterioração do saldo comercial brasileiro total em 2014. O saldo
comercial brasileiro total em 2013 remontava a US$ 2,6bilhões, em 2014
totalizou um déficit de
US$ -3,9bilhões, ou seja, uma diferença de US$ 6,5
bilhões,valor próximo e até inferior ao
encolhimento dasexportações
de minério
de ferro.[1]
A conseqüência da crise nas cidades mineradoras e entre os trabalhadores.
Esta situação de deterioração da
economia em geral e da indústria minerária em particular teve como primeira
conseqüência o inicio de um ataque aos trabalhadores da mineração, à toda
linha.
Em primeiro lugar, como sempre, as
grandes mineradoras atacaram aos trabalhadores terceirizados. Milhares deles,
que nas mineradoras são em uma proporção de 1 para 1, foram demitidos, tiveram
seus contratos suspensos ou cancelados e estão experimentando o desespero dos
desemprego.
Mas, não apenas os trabalhadores
terceirizados estão sendo afetados, as grandes mineradoras tem usado como a
crise para negar ou reduzir o pagamento das PLR, ameaçar os trabalhadores
primeiros de demissão e já sinalizam para acordos coletivos sem aumento
salarial e com retirada de direitos.
Para completar o cenário caótico que
está se instalando, as cidades que têm mineradoras instaladas, pelo menos no
interior de Minas Gerais, em geral são profundamente dependentes dos recursos
oriundos dos poucos impostos pagos por essas mineradoras.
Muitas cidades mineradoras estão à
beira de uma situação de caos social, o aumento vertiginoso de desempregados
por um lado, desempregados neste momento principalmente oriundos dos
terceirizados, ou seja, daqueles que mesmo nos tempos de “vacas gordas” nunca
conseguiram fazer um pé de meia para os dias mais difíceis, e que por esta
situação dependem dos já precários
serviços dos estados e municípios.
Por outro lado a vertiginosa queda
de arrecadação, que muitas vezes atinge mais de 50% das entradas destes
municípios precariza ainda mais todos os serviços municipais, justamente em um
momento que este serviço é mais necessário. Não por acaso municípios, como o de
Mariana em Minas Gerais, ameaçaram de não pagar o 13º salário dos funcionários
públicos municipais.
Dia 15 e 16 de Abril, inicio da reação dos trabalhadores da Mineração
Os múltiplos ataques que os
trabalhadores e as cidades mineradoras estão sofrendo, no entanto, e
felizmente, não estão passando em brancas nuvens. O fenômeno nacional que já
foi notado, o aumento da atividade política das massas, a busca de
alternativas, o questionamento e a curiosidade diante dos acontecimentos
políticos estão brotando pelos poros da crise que se avizinha. Inclusive, a
disposição a agir, e o apoio às primeiras iniciativas dos Sindicatos indicam
que os trabalhadores vão fazer frente aos ataques da patronal e do governo.
No dia 15 de Abril, uma frente de
sindicatos, movimento estudantil e movimentos sociais se uniram para paralisar
por 6 horas as principais empresas mineradoras de Mariana.
Vale e Samarco, duas das
maiores empresas mineradoras do país sentiram o peso da ação coordenada dos
vários movimentos sociais e sindicais da cidade, e do apoio ativo
de centenas de trabalhadores que desde os ônibus saudavam e comemoravam a paralisação.
O dia foi tão vitorioso que mesmo os
trabalhadores que, por não serem substituídos, ficaram retidos dentro das
minas, as vezes por mais de 12 horas manifestaram apoio ao sindicato. Em
conversas informais, em encontros casuais, trabalhadores fizeram questão de
dizer que, “ficariam com gosto por mais 12 horas se fosse necessário”.
Ao contrário do que os mais
pessimistas possam imaginar, os trabalhadores têm plena consciência do ataque
que significa a PL 4330, e demonstraram uma grande disposição a enfrenta-la.
A resposta não se fez esperar,
paralisação de um dia na empresa com 100% de adesão. Uma resposta que não apenas foi
contundente, mas também eficaz, a empresa abriu negociações e o sindicato
exigiu garantia de bonos de R$7000,00 (sete mil reais) aos trabalhadores para
compensar o não pagamento da PLR e estabilidade nos emprego para todos os
trabalhadores.
Tão importante quanto este primeiro
passo no sentido das mobilizações é que a Ferrous pode estar sendo a ponta de
lança do inicio da reação dos trabalhadores.
Seminário Popular em defesa do emprego, dos direitos e das cidades mineradoras
No dia 18 de Abril aconteceu o seminário popular, chamado pelo Sindicato Metabase Inconfidentes e CSP-Conlutas juntamente com Sindicato Metabase Mariana, Movimento Mulheres em Luta, ANEL, Paróquias e Pastorais Sociais de Congonhas. Também compareceram MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicato da Saúde de Ouro Branco e Região, Sindicato Metalúrgicos de São João Del Rei, o Prefeito de Congonhas e vários vereadores do município. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes.
O objetivo do seminário foi de organizar um movimento
para lutar em defesa dos empregos e das cidades mineradoras, ou seja, parar as
demissões, readmitir os demitidos, e não permitir que as mineradoras diminuam
as contribuições financeiras às cidades mineradoras.
Foi aprovado no seminário um dia de luta na cidade de
Congonhas no próximo dia 8 de Maio, o objetivo é fazer uma paralisação geral na
cidade em defesa de várias demandas, entre elas:
Contra as demissões nas
mineradoras tanto nas empresas principais como nas terceiras;
Contra a PL 4330 e MPs 664 e 665
Contra o mineroduto da Ferrous
Contra o marco regulatório da mineração
10% de Royalties sobre o minério
Pela construção de um hospital
público de qualidade na cidade, custeado pelas grandes mineradoras
As trabalhadoras da educação e saúde juntamente com o
MML chamaram a atenção para a situação dos servidores municipais, em sua
maioria mulheres, pois os acordos salariais dos servidores públicos com a
prefeitura foram extremamente rebaixados e para além disso a prefeitura está ameaçando
demitir trabalhadores contratados. A posição do MML foi clara, apesar de
estarmos juntos contra as demissões nas mineradoras isso não nos faz esquecer
os problemas em nossa cidade e não vamos aceitar nem por um instante o ataque
aos servidores e serviços municipais.
A posição do PSTU-Mineração
Os militantes do PSTU da regional mineração integraram
o seminário porque acreditam que é necessária a máxima unidade de ação com
todos aqueles que querem defender os trabalhadores da mineração e a população
pobre das cidades mineradoras mas não deixamos de claramente expor neste
seminário o programa que o PSTU defende para os trabalhadores e população das
cidades mineradoras. Consideramos que o Governo Dilma e o PT têm muita
responsabilidade sobre a situação que hoje se vive nas cidades mineradoras em
primeiro lugar porque não reestatizaram as mineradoras, como Vale e CSN, que
foram privatizadas no governo FHC ao preço de banana. Para além disso todas as
medidas que apresentaram em resposta à crise econômica foram de ataque à classe
trabalhadora e em favor dos grandes empresários.
Consideramos que o seminário foi vitorioso porque
conseguiu que vários setores se comprometessem a lutar contra as demissões e a
retirada de direitos nas mineradoras ainda que o programa aprovado é
insuficiente. Em primeiro lugar é necessário que todas as organizações que
defendem os trabalhadores, como o MAB que estava presente, rompam com o PT e o
governo para construir uma grande greve
geral contra os ataques aos trabalhadores.
Concordamos com a pauta de reivindicações locais mas
defendemos que também é necessário exigir:
Estabilidade de emprego para todos os
trabalhadores da mineração. Que o governo proiba as demissões
Nenhuma demissão e retirada de
direitos dos servidores públicos das cidades mineradoras.
Garantia de reajuste salarial nas
empresas no mínimo igual a média do seu lucro nos últimos 5 anos.
Controle das comunidades sobre as aguas e a
biodiversidade nas areas atingidas pela mineração.
Controle dos trabalhadores e da população sobre os recursos oriundos da mineração.
Pela reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN
Controle dos trabalhadores e da população sobre os recursos oriundos da mineração.
Pela reestatização das grandes mineradoras como Vale e CSN
Diana Curado
Jeronimo Castro
domingo, 29 de março de 2015
militante do PSTU Mariana e diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes
É hora de organizar as lutas
A partir de um chamado do Sindicato Metabase Inconfidentes, filiado à CSP-Conlutas, ocorrerá no dia 18 de abril um seminário para discutir a atual situação político econômica do país e de nossa região. A organização do seminário está sendo debatida pelas entidades e pastorais que constroem a atividade.
Somente em 2015, empresas como Vale, CSN, Namisa e Ferrous demitiram centenas de trabalhadores. Nas terceiras o número já está na casa dos milhares. Além disso, como se não bastasse os cortes de direitos trabalhistas promovidos pelo governo Federal, as empresas encarregam-se de cortar outros benefícios dos trabalhadores, como a PLR.
Está na hora de organizar lutas em defesa do emprego, dos salários e dos direitos trabalhistas. As cidades mineradoras são ricas em recursos naturais, mas, infelizmente, fruto da exploração da empresas, não fica praticamente nada para os trabalhadores e para as comunidades.
Para o PSTU, é fundamental que todos os movimentos sociais, pastorais e sindicatos participem do seminário do dia 18. Os trabalhadores precisam unificar forças a partir de suas próprias organizações para lutarem em defesa do emprego e dos salários e das cidades mineradoras.
Construir nas ruas a mobilização dos trabalhadores e da juventude para punir corruptos e corruptores e pelo fim da privatização da Petrobras
Os trabalhadores e a juventude estão revoltados com a roubalheira que envolve os principais políticos do país. No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito contra 50 políticos, entre eles 12 senadores, 22 deputados federais, além de ex-ministros e ex-governadores. Segundo a Operação Lava Jato, todos estão ligados ao escândalo de corrupção na Petrobras. As investigações atingem partidos como o PT, PMDB, PSDB, PTB, PP e Solidariedade. Os principais chefões do Congresso também estão envolvidos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A quantidade de senadores e deputados investigados soma quase 10% do total do legislativo!
A lista de inquéritos também envolve a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e ex-ministrachefe da Casa Civil de Dilma; os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Lindberg Faria (PTRJ); o senador e ex-presidente, Fernando Collor, (PTB); a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); o exgovernador de Minas Gerais, Anastasia (PSDB-MG), cria e aliado de Aécio Neves. Antônio Palocci, ex-ministro da Casa Civil de Dilma, também está na lista. Segundo a investigação, ele teria recebido dinheiro do esquema de corrupção para bancar a campanha de Dilma em 2010.
No bolso dos empresários
A corrupção girava em torno de contratos superfaturados entre a Petrobras e as maiores empreiteiras do Brasil. Elas pagavam propinas aos diretores da estatal e aos políticos para abocanhar contratos com o governo. A estimativa é de que o esquema de corrupção desviou R$ 10 bilhões de reais. A grana era usada para bancar as campanhas eleitorais dos grandes partidos. Isso mostra que quem controla as eleições e os políticos eleitos são as empresas que doaram milhões para suas campanhas e que, depois, cobram a fatura.
Na eleição passada, o PT recebeu de grandes empresas privadas quase R$ 80 milhões, sendo 65% de construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras. O PSDB ficou com R$ 20 milhões, sendo 86% das construtoras corruptoras. Na Câmara dos Deputados, mais de trezentos parlamentares foram eleitos com o dinheiro das empreiteiras, sendo 255 deputados financiados diretamente pelas construtoras investigadas.
Privatização
O fim do monopólio estatal da Petrobras durante o governo FHC, que abriu caminho à exploração e à distribuição privada do petróleo brasileiro, deu início à farra dos contratos superfaturados com as empreiteiras. Os governos Lula e Dilma não colocaram fi m à privatização da Petrobras. Ao contrário, expandiram as terceirizações e os leilões do nosso petróleo, inclusive do pré-sal. O resultado foi mais corrupção e precarização do trabalho.
Escândalo vai continuar
A presidente Dilma foi citada nos depoimentos. Paulo Roberto Costa, diretor da Petros, disse que a primeira campanha presidencial de Dilma, em 2010, recebeu R$ 2 milhões do esquema. O STF e a procuradoria-geral da República decidiu arquivar e não investigar o caso. Isso porque, segundo a Constituição, a presidência da república não pode ser investigada e responsabilizada por atos que não tenham uma relação direta com o exercício do cargo.
No entanto, os próximos meses prometem a revelação de novas denúncias. Os executivos das empreiteiras estão firmando acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Isso significa que eles podem abrir o bico e detalhar a participação de outros políticos em esquemas de corrupção nas estatais do setor energético e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Confiar na Justiça dos poderosos?
É comum ver pessoas que cometem pequenos roubos, motivadas pela miséria, serem condenadas a anos de prisão. Por outro lado, corruptos que se tornaram notórios neste país gozam a mais absurda impunidade. Assim sempre funcionou a justiça dos ricos no Brasil.
A prisão de empreiteiros provoca esperanças de que essa situação pode mudar. Mas é bom ter cuidado. A justiça é parte de um Estado que serve à dominação dos ricos e poderosos. As leis são feitas por seus representantes e aplicadas por juízes que sabem muito bem quem estão julgando. Quem tem dinheiro pode contratar advogados que utilizam todas as inúmeras brechas da lei para atrasar ou impedir os julgamentos. Ou simplesmente comprar os juízes ou jurados de um caso para serem absolvidos. Além disso, juízes e desembargadores gozam de altos salários e privilégios que nenhum trabalhador tem.
Aécio fora da lista. Mas até quando?
O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava-Jato, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de receber dinheiro de propina de Furnas, estatal mineira do setor elétrico. Mas a Procuradoria Geral da República decidiu pedir o arquivamento do inquérito contra o tucano por falta de consistência.
Mas o arquivamento pode não ser o ponto final dessa história. O principal aliado de Aécio em Minas Gerais, o tucano Anastasia (PSDB-MG), está na lista da Lava- Jato e será investigado. Ou seja, maracutais realizadas pelos tucanos podem aparecer no próximo período.
Diante da corrupção na Petrobras, o PSDB tenta se passar por defensor da moral idade e da ét ica. Mas os tucanos realizaram um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil quando privatizaram a Telebras e a Vale do Rio Doce. A grande imprensa tenta blindar o PSDB, mas novas delações vão surgir, e a sujeira tucana deverá subir à tona.
Contra a roubalheira
O PSTU defende a prisão dos corruptos e corruptores e o confisco de seus bens
Essas medidas são necessárias para combater a corrupção, mas não serão aplicadas pelo governo do PT, nem por um governo do PSDB. Muito menos esse Congresso de picaretas. Ao contrário, a proposta de Reforma Política em pauta no Congresso tem um conteúdo antidemocrático e tenta restringir uma representação dos trabalhadores e de partidos que seja contra o sistema.
O fim da corrupção só é possível com medidas que nos levem para além deste sistema.
As aplicações dessas medidas só podem ser impostas pela mobilização dos trabalhadores, os principais interessados no fim dacorrupção.
Prender corruptos e corruptores e confiscar seus bens
É preciso prender os corruptos e confiscar seus bens. De nada adianta prisões temporárias sem expropriação das propriedades dos corruptos, ou a impunidade das “delações premiadas”, porque, aosair da prisão, o corrupto vai usufruir o que roubou.
É necessário também prender e expropriar as empresas que corromperam. Não existem corruptos sem corruptores. Em geral, as grandes empresas corruptoras não são afetadas. Muitas empreiteiras envolvidas na corrupção, por exemplo, estão fazendo acordos com a justiça para continuarem participando de novas licitações com o governo.
Fim dos privilégios dos políticos
Os altos salários dos deputados, ao invés de "evitar a corrupção", garantem a eles inúmeros privilégios. Essas regalias corrompem os partidos e políticos, mudam o seu modo de vida e servem como um trampolim para a corrupção.
O PSTU defende o fim de todo o tipo de privilégio gozado pelos políticos. Qualquer político de qualquer partido deveria ganhar um salário igual ao de um operário médio qualifi cado ou ao de um professor.
Mandatos revogáveis
Os mandatos dos deputados devem ser revogáveis. Isso significa que, a qualquer momento em que o deputado se envolva em corrupção ou aprove medidas contra os trabalhadores, seu mandato possa ser revogado pelo poder do povo.
Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais
São as grandes empresas e bancos que têm controle sobre as campanhas dos grandes partidos, do PT ao PSDB. Uma vez eleitos, empresários, banqueiros e latifundiários, cobram a fatura. O PSTU foi o único partido que apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma medida que proíba o fi nanciamento de empresários nas campanhas eleitorais (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650). O Ministro Gilmar Mendes, que tem compromissos com o empresariado, pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento.
Fim do sigilo bancário e fiscal
É preciso também que sejam abertos os sigilos bancário e fi scal dos donos dos bancos e empreiteiras, assim como dos deputados e senadores, governantes e diretores das estatais.
Fim do Senado
O partido também defende o fim do Senado, uma instituição corrupta e conservadora que serve para impedir a aprovação de qualquer medida que favoreça o povo.
CPI da Petrobras é uma farsa
Não devemos depositar nenhuma confiança na CPI da Petrobras, pois ela é dirigida pelos políticos que receberam dinheiro das empreiteiras em suas campanhas. Nenhuma confi ança num Congresso Nacional dirigido por Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Toda investigação deve ser realizada por uma comissão independente que reúna entidades dos trabalhadores.
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