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quinta-feira, 17 de abril de 2014
terça-feira, 15 de abril de 2014
Municipalização do Hospital Bom Jesus: Hora de lutar por um sistema de saúde público e de qualidade
Posted on 04:47 by Unknown
Fonte: CSP-Conlutas Congonhas / MML / SEESS
O que significa para o povo trabalhador a intervenção da Prefeitura no Hospital Bom Jesus
Na quinta-feira, 10 de abril, a prefeitura de
Congonhas publicou um decreto de municipalização temporária da Associação
Hospitalar Bom Jesus. A partir de agora, o poder público municipal toma para si
os problemas do HBJ e passa a gerir o hospital.
Essa atitude é reflexo do acúmulo de problemas do
Hospital e também do conjunto da saúde de Congonhas, que são as maiores
reclamações da população.
Os estabelecimentos de saúde públicos
são insuficientes. É muito difícil conseguir consultas e as especialidades
praticamente só são acessíveis para quem tem convênios. A Policlínica não
possui infraestrutura para internação e todas as situações de urgência acabam sendo
encaminhadas para o Hospital Bom Jesus.
Fundação Privada: O câncer do Hospital Bom Jesus!
A municipalização do HBJ é tardia, ou seja, deveria
ter sido feita há muito tempo. Nós já alertávamos que grande parte do descaso
com a saúde em Congonhas era resultado da forma errada dessa parceria
público-privada.
O HBJ recebe verbas do SUS, do Governo Estadual, do
SAMU e da prefeitura. Porém, tanto dinheiro nunca foi revertido em qualidade de
atendimento. No hospital faltam médicos, materiais de enfermagem, aparelhos
para exames sofisticados e uma série de outros itens.
E não é só em Congonhas. Em todo o país são muitos
os exemplos de como as Fundações Privadas não resolvem os problemas da saúde.
Ao contrário, elas mantêm uma lógica de funcionamento que beneficia os planos
de saúde pagos em detrimento do atendimento pelo SUS. Ou seja, pelas fundações
privadas, a saúde é uma forma de fazer dinheiro, e não um serviço necessário à
população.
Alerta, aí tem
lobo vestido em pele de cordeiro!
Da forma que está sendo feita a intervenção do
poder público, ela pode significar apenas a salvação da administração do
hospital, e não da saúde pública da cidade. Não podemos deixar a prefeitura
tomar as rédeas, investir dinheiro no hospital e, depois de resolver os
principais problemas administrativos, entregá-lo novamente à administração
privada. Isso seria um erro e não soluciona os problemas de atendimento nem
garante um serviço de qualidade à população.
Funcionamento da
maternidade já anunciava o problema!
No dia 28
de março, a população de Com/gonhas ficou chocada com a morte de um
recém-nascido, devido à falta de atendimento adequado no HBJ. A parturiente não
foi atendida no hospital e acabou recorrendo ao atendimento da policlínica,
onde o parto foi feito, mas, infelizmente, a criança veio a falecer.
Contudo,
essa já era uma tragédia anunciada há tempos... muitas gestantes que dependem
do SUS estão à mercê de um atendimento precário ou da falta dele na Cidade dos
Profetas. O Movimento Mulheres em Luta (MML) conversou com várias mulheres que
tiveram seus bebês recentemente e todas, sem exceção, têm fortes denúncias
contra o HBJ. A mais grave é a falta de obstetra, pois não há plantonistas
diariamente. Muitas relataram que tiveram seus partos com a presença apenas da
equipe de enfermagem. Caso houvesse uma complicação no parto, seria uma
tragédia.
Além
disso, há reclamações de situações em que o bebê quase vem a óbito, pois a gestante
precisa de uma cesariana, mas o hospital insiste no parto normal, pois é menos
dispendioso. Aparelhos de ultrassom não funcionam e, se a gestante precisa do
atendimento de uma especialista durante o pré-natal, é praticamente nula a
chance de consegui-lo.
As
mulheres merecem respeito, principalmente, num momento tão especial de suas
vidas. Pelo direito à maternidade com dignidade e respeito!
Desrespeito
aos trabalhadores do HBJ prejudica os atendimentos
Outro grave problema do hospital é a situação precária
de trabalho dos profissionais da saúde. Esses trabalhadores, que têm como
função cuidar de pessoas no momento em que elas estão mais fragilizadas, não
são valorizados e também sofrem com as mazelas da saúde em Congonhas.
Além dos baixos salários, prefeitura e HBJ não
garantiram o aumento no Cartão Alimentação da categoria, prometido em 2013.
Além disso, a falta de materiais e de médicos obriga a equipe de enfermagem a
ter que garantir tarefas que não são de sua alçada, como partos e outros
procedimentos.
Este
ano, a administração do hospital chegou ao absurdo de proibir o uso dos
elevadores pelos seus funcionários, obrigando todos a subirem e descerem
escadas o dia inteiro e colocarem em risco sua segurança e saúde.
Precisamos
mudar essa realidade. Os trabalhadores do HBJ merecem respeito e valorização.
Hora de defender um serviço de saúde público e de qualidade!
A municipalização do Hospital é correta e pode significar
grande avanço, se tomada de forma permanente e ter como centro melhorar o
atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais da saúde.
A população de Congonhas merece respeito e precisa de um
serviço de saúde público e de qualidade. Por isso, está na hora de todos
tomarmos como tarefa exigir da prefeitura:
ü
Municipalização definitiva
do HBJ. Precisamos de um Hospital público de verdade.
ü
Mais investimento na
saúde pública.
ü
Auditoria nas contas
do HBJ, para verificar o uso do dinheiro público dos últimos anos.
ü
Valorização dos trabalhadores,
garantindo estabilidade, aumento salarial, melhorias no ambiente e nas
condições de trabalho!
ü
Compra de mais
equipamentos para atender a população, entre eles: eletrocardiógrafos,
ultrassonografia, tomógrafo, mamógrafo e aparelho de hemodiálise.
ü
Melhoria das
condições dos postos de saúde, com equipes médicas e de enfermagem permanente,
permitindo o acesso de todos aos cuidados primários e a consultas de saúde
materna, infantil e de planejamento familiar.
ü
Criação de UPAs em
todos os grandes bairros. Essa medida vai garantir o atendimento e solução de
diversos casos que atualmente são encaminhados para o HBJ.
ü
Investimento na
maternidade, garantindo a todas as mães acesso a especialistas e infraestrutura
adequada ao serviço de parto.
ü
Pela realização e uma
audiência pública para discutir a municipalização com a população da cidade.
ü
Pela participação de
representantes dos funcionários, eleitos pela base, na comissão administrativa,
com direito a voz e voto.
sexta-feira, 4 de abril de 2014
Nota oficial do PSTU sobre o atentado à sua sede no Rio de Janeiro
Posted on 03:49 by Unknown
Justamente no dia em que relembrávamos todos os crimes cometidos pela ditadura militar e todos aqueles que tombaram para construir um mundo livre da opressão e exploração, fomos atacados pela FIP, que cumpriu o papel da polícia e do governo neste 1º de abril
Imagens do ataque à sede do PSTU no Rio de Janeiro
Direção do PSTU Rio de Janeiro
No dia 1º de abril, após o ato de “descomemoração” dos 50 anos do golpe militar no Brasil, a sede do PSTU Rio sofreu um atentado criminoso.
Integrantes da Frente Independente e Popular (composta pelo MEPR, organizações anarquistas e independentes), como eles mesmos se intitularam, tentaram arrombar a nossa sede e arremessaram destroços de madeira entre as grades do portão que acabaram por estourar a vidraça de uma de nossas salas. Além disso, lançaram da rua uma pedra portuguesa que quebrou o vidro da varanda do andar onde está localizada a sede do PSTU. Foram cerca de 15 integrantes da FIP que ingressaram no prédio na tentativa de invasão e mais 30 aguardavam fora dele. Uma covardia total.
Durante a tentativa de invasão ameaçaram o nosso presidente estadual Cyro Garcia, que estava no interior do local, e afirmaram que seríamos obrigados a dormir ali foragidos dentro de nossa própria sede para que não fossemos espancados em nossa saída à rua.
A agressão se assemelha muito aos métodos utilizados pelos fascistas e neonazistas contra as organizações operárias, como também às práticas stalinistas do século XX que perseguiam política e fisicamente àqueles que ousavam criticar a linha oficial de Moscou.
Realmente somos totalmente diferentes da FIP e das organizações que a compõe. Temos outro método, política, concepção e, sobretudo, outra moral. Nascemos na luta contra a burocratização do estado soviético e os expurgos stalinistas. A democracia operária para nós é um princípio. Para o PSTU, não vale tudo para derrotar os nossos adversários no campo da esquerda. Não vale a mentira. O PSTU não agrediu absolutamente ninguém. Aqueles que se disseram agredidos foram vistos no IFCS sem quaisquer marcas de agressão. Inclusive, o mesmo membro da FIP que depredou a sede, foi recebido em seu interior pela nossa militância minutos antes de iniciar o conflito.
Nossas diferenças não são de hoje. Na greve da educação municipal, integrantes da FIP desenharam, em um cartaz, uma dirigente do Sepe na forca. Nesta mesma assembleia, levaram lutadores de academia para intimidar os educadores. Nossos dirigentes são constantemente insultados nas passeatas com xingamentos como “pelego”, “vendido”, “ladrão”. O prédio de nossa sede foi pichado com os seguintes dizeres: “-P2TU + Black Bloc”.
Somos totalmente conscientes que a FIP é heterogênea e que, inclusive, alguns de seus integrantes já se solidarizaram conosco e condenaram a tentativa de agressão . A esses nos cabe o nosso agradecimento e respeito. Sabemos também que há anarquistas que são contra essa prática odiosa. Nesta nota oficial, estamos denunciando aqueles que participaram direta ou indiretamente da ação, como também aqueles que se omitem ou escrevem posts desastrosos nas redes sociais. No entanto, responsabilizamos a FIP e as organizações partícipes, porque foi assim que os agressores se identificaram. Os conhecemos bem, sabemos seus nomes e todos sabem que são parte da FIP. Aguardamos pronunciamentos oficiais de todas as organizações que se reivindicam de esquerda sobre o ocorrido.
Os ataques contra o PSTU se justificam na realidade porque nunca demos um cheque em branco aos Black Blocs, FIP etc. Não concordamos com suas ações, métodos e concepções. O debate político e o conflito de ideias sempre foi uma tradição no movimento operário. Marx, Engels, Lenin e Trotsky escreveram artigos e até livros para polemizar contra seus adversários políticos que se localizavam dentro do marco da própria esquerda. Dirigentes anarquistas dos séculos XIX e XX também cansaram de polemizar publicamente contra os marxistas. Mas a FIP e, principalmente, o MEPR escolhem o caminho mais fácil e despolitizado: caluniam e denunciam de “P2” todos aqueles que discordam de suas diretrizes. Quem introduziu essa má tradição no movimento operário foi stalinismo, que tentou calar todos aqueles que denunciavam os privilégios da casta burocrática da ex-URSS e China.
Justamente no dia em que relembrávamos todos os crimes cometidos pela ditadura militar e todos aqueles que tombaram para construir um mundo livre da opressão e exploração, fomos atacados pela FIP, que cumpriu o papel da polícia e do governo neste 1º de abril.
A nossa corrente no Brasil tem mais de 40 anos de trabalho na classe operária e na juventude. Sobrevivemos aos anos de chumbo e também à democracia burguesa. Enfrentamos os neonazistas no dia 20 de junho de 2013 em defesa das bandeiras da esquerda e de todo militante social. Não estamos e nunca seremos intimidados por aqueles que não têm história alguma. Respeitem as nossas tradições!
Já iniciamos uma ampla campanha no movimento social organizado para condenar e banir essa prática injustificável. Não pararemos até que votemos em todas as categorias e entidades o rechaço a essa monstruosidade digna dos militares.
Amanhã será outro dia.
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Nenhuma mulher merece ser estuprada! Somo parte dos 35%
Posted on 04:14 by Unknown
Campanha denuncia nas redes sociais que a culpa nunca é da vítima
Campanha ocupa as redes sociais
Declaração Política da Juventude do PSTU
Na última semana, o IPEA divulgou uma pesquisa estarrecedora. A maioria das pessoas entrevistadas, por volta de 65%, concordou, total ou parcialmente, com a frase: "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Esse virou um dos assuntos mais comentados nas ruas e nas redes sociais, pois foi de certa forma chocante ver concretizado em números o grau de degeneração moral da sociedade burguesa, que, ainda hoje, culpabiliza as mulheres vítimas de um dos piores ataques que um ser humano pode sofrer: o estupro.
Apesar de chocante, a pesquisa é um reflexo da vida das mulheres de nosso país. A cada 12 segundos, uma mulher é estuprada. E 15 mulheres morrem por dia, vítimas de violência machista. Isso sem falar do assédio no transporte coletivo, da violência doméstica cotidiana, das diferenças salariais em relação aos homens, da falta de creches e de um longo eticetara. Isso tudo ocorre em um país que é governado pela Dilma, uma mulher, que, infelizmente, não atendeu às expectativas dos setores oprimidos, pois preferiu manter como aliados os setores conservadores e a burguesia. É por isso que a vida das mulheres trabalhadoras, especialmente as jovens, as negras e as lésbicas, é cada vez mais dura.
Os governos do PSDB nunca se preocuparam com as mulheres. Quando o PT assumiu o governo federal, houve uma grande expectativa das mulheres e também dos outros setores oprimidos, de que haveria melhorias concretas em suas condições de vida. Especialmente a partir de 2010, quando Dilma, uma mulher, assumiu a presidência as expectativas cresceram. Mas pouco foi feito e os dados só confirmam a realidade... Mesmo a importante Lei Maria da Penha mostrou sua insuficiência por não estar atrelada a políticas efetivas de combate ao machismo e assistência às vítimas de violência.
E isso tem suas razões. O governo gastou o equivalente a 11 mil reais por assento de estádio, nos investimentos para a Copa do Mundo. Essa mesma Copa que sabemos que incentiva o repugnante turismo sexual. E sabem quanto se gastou nos últimos 10 anos no combate a violência à mulher? Foram apenas 26 centavos por mulher, em 10 anos! Onze mil reais por assento e vinte e seis centavos por mulher. E assim o PT vai demonstrando suas prioridades, que são as empreiteiras e os banqueiros, e não as mulheres.
Dilma prontamente declarou sua opinião sobre a pesquisa do IPEA, afirmando que “a sociedade brasileira tinha ainda muito a avançar”. Como assim, a “sociedade brasileira”? O que precisa avançar são as políticas efetivas de combate à violência. Não basta se declarar contra o machismo, Dilma. Você tem que investir mais dinheiro e promover reais campanhas para coibir a violência.
Nós temos orgulho de lutar coerentemente contra a violência à mulher, fazendo as exigências necessárias para que as mulheres sejam melhor tratadas no país. Nunca tivemos medo de ser minoria, por isso não nos assusta fazer parte dos 35%. Pelo contrário, também muito nos orgulha de estarmos do lado certo. Estamos incondicionalmente ao lado das mulheres em sua luta pelo direito ao próprio corpo. De burca, saia, short, vestido curto ou calça jeans, não importa, todas as mulheres devem ser respeitadas e não tratadas como objetos sexuais.
E o que os homens têm a ver com isso?
O machismo é uma ideologia reacionária que transforma as diferenças entre homens e mulheres em desigualdades, que geram ganhos imediatos aos homens, como a menor responsabilização sobre o trabalho doméstico e privilégios sexuais. Mas mesmo que objetivamente os homens de fato tenham vantagens concretas no momento em que a desigualdade é exercida, esses ganhos são relativos e parciais. Na verdade, são falsos privilégios, pois eles reafirmam e fortalecem o machismo e ajudam a dividir a classe trabalhadora e a juventude. Colocam os homens e mulheres em trincheiras opostas, como se eles tivessem que lutar entre si e não juntos contra os patrões e os governos. Dessa forma, o que parece ser uma vantagem aos homens acaba se voltando contra ele próprio, pois o machismo favorece aos patrões e faz aumentar a exploração do conjunto da classe, homens e mulheres.

Dessa forma, nós, da juventude do PSTU, queremos dialogar com os homens, nossos amigos, colegas de estudo e camaradas de movimento estudantil. Queremos fazer um chamado a todos vocês a que rompam com seus privilégios imediatos por ser homem. Entendam que o machismo exercido por vocês, além de fortalecer essa ideologia reacionária e burguesa, destrói as mulheres que estão a sua volta. Os estupros, assédios sexuais, as mortes e as agressões físicas são as expressões mais bárbaras do machismo em nossa sociedade e, acertadamente, condenadas pela maioria de vocês. Porém, o machismo se revela em muitas outras ocasiões e situações corriqueiras, aparentemente inofensivas e sutis, mas que provocam a mesma opressão.
As cantadas, piadas, as grosserias, gritos, o descaso e desatenção diante das opiniões e dos trabalhos das mulheres, ações cometidas de forma cotidiana, conscientemente ou não, formam também um comportamento machista. Por outro lado, é igualmente machista quando se encaram as mulheres, primeiramente, enquanto possíveis parceiras sexuais e não como sujeitos políticos e sociais independentes e autônomos.
As mulheres são, sem dúvida, a vanguarda do combate ao machismo, mas acreditamos que essa luta é de mulheres e homens, do conjunto da classe trabalhadora e da juventude. Chegou a hora dos homens passarem totalmente para o lado certo da trincheira, combatendo, ao mesmo tempo, o machismo da sociedade e o seu próprio.
Não se pode mais ter um comportamento que crie ambientes hostis às mulheres e permissíveis à violência machista. Se os homens conscientes lutam contra outras ideologias reacionárias, como o individualismo, por que não podem lutar contra o machismo? O resultado da pesquisa do IPEA deve nos fazer refletir. Quem é da turma dos 35% deve e pode dar um passo à frente. Não é livre quem oprime!
Fonte: PSTU Nacional
sexta-feira, 28 de março de 2014
A revolução egípcia e as tarefas da esquerda
Posted on 04:25 by Unknown
Ronald León, da LIT
O curso da revolução egípcia, sobretudo depois da queda de Morsi e da Irmandade Muçulmana (IM) e chegada do governo controlado diretamente pelo alto comando militar, em julho de 2013, é motivo de polêmica entre a esquerda internacional.
E não poderia ser diferente, já que se trata de um dos processos revolucionários mais importantes no mundo hoje, determinante para o desenvolvimento das revoluções no Norte da África e Oriente Médio.
Além disso, a revolução egípcia insere uma enorme complexidade e contradições que desafiam os esquemas próprios do “sentido comum” e que só podem ser entendidas a partir do marxismo e se compreendemos a fundo o significado da dramática crise de direção revolucionária nesse país e no mundo todo.
As principais interrogantes são: qual foi o significando da derrubada de Morsi-IM? Sua queda foi determinada pela enorme mobilização popular de 30 de junho ou só pelo golpe militar de 3 de julho? Nesse sentido, foi uma vitória ou uma derrota das massas? O golpe militar implicou a “volta ao poder dos militares” ou uma “derrota histórica” que acabou com a revolução? A partir dessa definição, o que significam as mobilizações que a IM vem impulsionando desde julho? Devemos apoiá-las ou seria correto impulsionar uma unidade de ação com a IM “contra a ditadura”?
Em síntese, qual é o caminho para continuar a revolução até sua vitória final, uma revolução que não só liquide a ditadura militar como acabe com a fome, o desemprego, a falta de educação e saúde, faça a reforma agrária e libere o país da opressão das potências estrangeiras, emancipando plenamente a todos os explorados e oprimidos do Egito?
Algumas premissas
Ao analisar o processo revolucionário egípcio, partimos de uma definição fundamental: a queda de Mubarak em fevereiro de 2011 não representou a destruição do regime militar, em pé desde 1952.
No Egito se mantém até hoje um regime ditatorial, que tem como principal instituição as Forças Armadas, que continuam controlando 40% da economia e recebe financiamento direto do imperialismo.
Mas, apesar disso, a queda de Mubarak representou um duro golpe contra a ditadura militar que, devido a força da ação revolucionária das massas, foi obrigado a se relocalizar e fazer uma série de concessões democráticas (começando por “sacrificar” o próprio Mubarak, convocar eleições etc.). Os generais “entregaram os anéis para não perder os dedos”, para salvaguardar a essência do regime. Essa relocalização marca a atuação da cúpula do Exército em todo o processo.
Ao mesmo tempo, a queda de Mubarak deu lugar a todo um período prolongado de enfrentamento aberto entre as classes, com momentos de avanço e retrocesso tanto para a revolução como para a contrarrevolução, mas marcado por essa primeira vitória revolucionária do início de 2011.
Como o regime militar, mesmo estropiado, se manteve, devemos concluir que o governo Morsi não somente foi parte, mas também sustentação dessa ditadura, na medida em que Morsi só pode assumir o poder a partir de um pacto contrarrevolucionário entre a IM e a cúpula do Exército, que garantia a inviolabilidade dos enormes privilégios das Forças Armadas.
Por isso, se o governo Morsi-IM era um governo a mais do mesmo regime militar, a queda de Morsi como produto de uma imensa mobilização popular, apesar da enorme contradição que significou o golpe militar, não foi uma “derrota” (como afirma a maioria da esquerda), mas sim uma imensa vitória democrática das massas, que abriu um novo capítulo na revolução egípcia.
Isso é assim porque, em nossa opinião, dos dois elementos embutidos na queda de Morsi (mobilização de milhões de pessoas e um golpe militar), o elemento determinante foi a mobilização das massas, sem a qual o golpe não teria ocorrido.
Foi essa histórica mobilização das massas que, uma vez mais, obrigou os militares a dar o golpe contra Morsi (“queimar um novo fusível”), para evitar que a ira popular avançasse contra o regime de conjunto.
O povo egípcio, farto das medidas econômicas neoliberais, de submissão ao FMI e a Israel, e avesso ao projeto ditatorial-teocrático que a IM tentou impor durante o mandato de Morsi, encheu as ruas e praças do país para derrubar a quem corretamente chamava o “novo Faraó”. Com isso, derrubaram mais um governo do regime militar, com um duro golpe. Por isso, a queda de Morsi foi uma nova vitória da revolução.
Mas vem a contradição do processo. Tal como ocorreu na queda de Mubarak, a ação revolucionária das massas “rompeu” o pacto entre os generais e a IM e, ao ver que Morsi não se sustentava e não cumpria mais a tarefa de conter as massas, se relocalizaram econcretizaram sua saída do palácio.
Habilmente, a ditadura egípcia usou uma tática diferente das ditaduras líbia e síria: apesar de ser “seu governo”, o regime não defendeu Morsi, nem optou pelo esmagamento sangrento do movimento de massas.
Com essa manobra, devido ao atraso na consciência das massas e, sobretudo, a falta de uma direção revolucionária, os militares saíram dessa crise, contraditoriamente, com seu prestígio elevado.
A cúpula militar capitalizou a saída de Morsi (assim como capitalizou por um tempo a saída de Mubarak) pois, movidos por seu próprio interesse de autopreservação e sua estratégia de derrotar a revolução, optou por satisfazer a principal reivindicação das massas nesse momento (derrubar Morsi), “usurpando” essa vitória popular.
Por isso, as massas viram erroneamente os militares como “salvadores do povo”; no entender da maioria, eles não só ficaram do “lado do povo” contra Morsi, como, com o golpe, também evitaram confrontos sangrentos, como ocorre na guerra civil na Síria.
A IM se negou a aceitar a derrota e passou a chamar a mobilização para retornar ao poder, alegando que Morsi continuava sendo o “presidente legítimo”. Qual o caráter dessas mobilizações e qual deve ser a posição dos revolucionários frente a elas?
Se a queda de Morsi foi uma vitória da ação revolucionária das massas, as mobilizações da IM pela volta de Morsi ao poder só podem ser contrarrevolucionárias.
Portanto, os marxistas não podem apoiar ou participar dessas manifestações e tampouco defender qualquer direito ou liberdade democrática para que o setor derrotado da contrarrevolução (Morsi e a IM) se organize e se expresse “livremente” para passar por cima de uma conquista das massas. O mesmo se Mubarak tivesse chamado seus seguidores a mobilizar-se por seu retorno, quando foi derrubado pelas massas.
Após a saída de Morsi, a ampla maioria das forças burguesas, as direções sindicais e ditas de esquerda aderiram ao novo governo títere dos militares, aceitando inclusive cargos no ministério, como Kamal Abu Eita, ex-presidente da Federação Egípcia de Sindicatos Independentes (EFITU), passando a colaborar com o regime.
Frente a essa capitulação, foi necessário apresentar uma alternativa de oposição frontal ao regime e ao novo governo que, ao mesmo tempo, não se confundisse forma alguma com o plano da IM de voltar ao poder.
Por isso, foi sumamente progressivo o surgimento do chamado “terceiro campo” independente, que se expressa mais concretamente na Frente Caminho da Revolução [1], que levanta a bandeira Nem militares nem Irmandade!
No marco dessa localização geral do “terceiro campo”, os marxistas deverão ser o polo mais consequente no enfrentamento com a ditadura, combatendo ao mesmo tempo as tentativas contrarrevolucionárias da IM para voltar ao poder e explicando pacientemente às massas a necessidade da tomada do poder pela classe operária e a construção do socialismo como saída estratégica para a crise.
“Derrota histórica” e fim da revolução?
A partir dessas premissas, podemos concluir que os militares não “voltaram ao poder” com o golpe de julho passado, pela simples razão de que mantêm o poder desde 1952.
Por outro lado, tampouco é correto, como afirma a maior parte da imprensa internacional e a esquerda, que com o golpe “a revolução acabou” ou, no mínimo, “retrocedeu-se ao regime de Mubarak”.
O que esses setores não compreendem é o signo geral do processo revolucionário de conjunto, que não é de “derrota”, mas está marcado por duas enormes vitórias revolucionárias das massas (a saída de Mubarak e a de Morsi). Toda revolução passa por momentos de avanço e retrocesso. Em toda revolução atua, inevitavelmente, a contrarrevolução. Mas no caso do Egito, a contrarrevolução ainda se move no marco de uma revolução poderosa e em pleno desenrolar.
É verdade que depois da subida de Al Sisi-Beblawi abriu-se uma situação defensiva e ocorreu um descenso das lutas sociais. Segundo o Centro Egípcio para os Direitos Sociais e Econômicos, em 2013 ocorreram 2.486 protestos, que superaram os 1.300 de 2011, mas foram inferiores às impressionantes 3.300 de 2012.
A maioria dos protestos de 2013 ocorreu durante o governo Morsi (2.243), o que demonstra o ódio generalizado que esse governo despertou nas massas. Depois da subida de Al Sisi-Beblawi (julho a dezembro de 2013) ocorreram apenas 243 protestos, o que indica um refluxo importante, um momento defensivo [2].
Mas o mais importante é determinar as causas desse refluxo e sua profundidade. Muitos setores de esquerda afirmam que a suposta “derrota” ou o “retrocesso” da revolução se deve, fundamentalmente, a que a cúpula militar, com o golpe, não só “voltou ao poder” como aplicou uma política de esmagamento físico da revolução, de repressão generalizada e indiscriminada contra todo o movimento de massas, igualando o golpe militar no Egito com os de Pinochet e Videla.
Mas os fatos foram demonstrando que isso não é assim. Em primeiro lugar, porque a revolução continua, com novos fatos que assim o demonstram. Em segundo lugar, diante dessa realidade, a política central do regime militar para derrotar a revolução não é o confronto aberto, físico, com o movimento de massas de conjunto (apesar das medidas bonapartistas), mas uma política de engano, de fazer concessões democráticas e utilizar os mecanismos da democracia burguesa (referendo, eleições etc.).
Alguns poderiam perguntar: e a repressão e os massacres contra a IM? E a prisão de Morsi e ilegalização da IM? E as prisões contra os ativistas independentes do Movimento 6 de Abril ou membros dos Socialistas Revolucionários?
É verdade que o aparato de segurança segue reprimindo, mas o caráter da repressão não égeneralizado e sim seletivo.
A repressão mais violenta da ditadura se centra na IM e, apesar de querer ampliá-la a todo o movimento de massas a partir dessa “campanha contra o terror”, se demonstra que não tem condições, não tem correlação de forças suficiente para tal empresa, pois a situação revolucionária aberta com a saída de Mubarak não se fechou.
Nesse sentido, a destituição de Morsi e sua prisão, assim como a repressão e ilegalização da IM, não podem ser consideradas como uma “repressão sangrenta contra a revolução” (a não ser que se considere a HM como "parte da revolução"), mas sim como concessões que os militares se viram obrigados a fazer “para não perder os dedos”.
Quando o regime reprime a IM, o faz com uma margem de aceitação que não tem no momento de reprimir os outros setores. Ao mesmo tempo, utiliza a repressão contra a IM para consolidar-se, pois a prisão de Morsi e a repressão à IM contam com o apoio de setores majoritários das massas, justamente porque são odiados e foram derrotados pelo povo.
Daí que o regime militar pode fazer massacres e ilegalizar a IM quase sem reação popular, salvo, obviamente, a que provém da própria IM.
É evidente que a ditadura tenta utilizar a repressão contra a IM para estendê-la a todo o povo, por exemplo, tentando acusar a todos os dissidentes de “ajudar os terroristas”, mas até o momento, não conseguiram concretizar isso.
Portanto, a repressão contra os ativistas independentes identificados com o “terceiro campo” ou aqueles setores que saem a lutar, como veremos, não tem ponto de comparação com o grau de repressão que o regime exerce contra a IM.
Por isso, impossibilitado de afogar em sangue a revolução, os militares apostam suas fichas a manipular as ilusões democráticas das massas. Nesse sentido, impulsionaram o referendo constitucional de janeiro deste ano e preparam as eleições presidenciais para abril, nas quais é muito provável a candidatura do agora marechal Al Sisi.
Mas tampouco nesse terreno as coisas marcham exatamente como os generais gostariam. No referendo constitucional, o projeto do governo superou a marca de 98% de aprovação (algo muito comum em uma ditadura). Mas esse referendo teve uma fraca participação de 37% (só 4 pontos acima do referendo de Morsi em dezembro de 2012), quando os militares esperavam chegar a 80% [3]. Isso demonstrou que, se bem é inegável que amplos setores de massas continuam confiando nos generais, esse respaldo começa a ser questionado.
Em síntese, frente ao fato de que a revolução não foi derrotada (o que não significa que não possa passar por situações defensivas), o regime militar (o mesmo desde 1952) não tem condições de “esmagar” o movimento de conjunto (ou ao menos não optou por fazê-lo) mas se lança a “desviar” o processo com o engano (confiança em Al Sisi, “o salvador da nação”) e o caminho morto das eleições burguesas.
O movimento operário entra em cena
Há dois meses começou a mudar a correlação de forças, desfavorável para a revolução, que se manifestou durante o segundo semestre de 2013. Esse ascenso operário foi um fator importante na renúncia do ex-primeiro ministro Hazem el Beblawi e todo seu gabinete, entre eles Kamal Abu Eita, o ex-presidente da Federação Egípcia de Sindicatos Independentes (EFITU) que aceitou ser ministro do trabalho depois do golpe e agora é visto como um colaborador do governo. O apoio ao governo de Beblawi, segundo pesquisas, havia caído a menos de 25% [4].
As lutas operárias começaram em 10 de fevereiro no complexo industrial têxtil de Mahalla, onde trabalham mais de 60.000 operários e é um símbolo da revolução. Essa greve foi precedida por greves dos trabalhadores do ferro e aço, em Alexandria e Suez [5].
Em Mahalla, mais de 20 mil operários, sobretudo das empresas Mirs Spinning and Weaving e Helwan Spinning and Weaving, exigiram o pagamento de uma série de bonificações atrasadas e o salário mínimo de 1.200 libras egípcias (170 dólares), sendo que muitos trabalhadores ganham cerca de 70 dólares. Também lutaram pela destituição de Fouad Abdel-Alim, um odiado gerente do governo que administra as indústrias da zona. Entre suas bandeiras também estava a luta contra os planos de privatização da empresa, que ainda é estatal.
A ditadura, apesar de suas ameaças, não pode reprimir a greve; teve de engolir sua “lei antiprotestos” e, depois de várias propostas recusadas pelos grevistas, desembolsou 516 milhões de libras egípcias para pagar os salários e as bonificações atrasadas. Os operários de Mahalla, depois dessas conquistas, suspenderam a greve em 22 de fevereiro, mas deram um “prazo” de 60 dias para que o governo cumpra as demais reivindicações dos trabalhadores.
A luta de Mahalla foi se expandindo pelo país e a bandeira do salário mínimo de 1.200 libras egípcias tornou-se nacional, unificando as lutas de diversos setores de trabalhadores. A questão é que o governo, para acalmar um pouco o crescente descontentamento por causa da inflação, anunciou o aumento do salário mínimo a 1.200 LE para um terço dos funcionários do Estado, promessa que não cumpriu. Com isso, desatou a fúria desse setor e estimulou todos os demais setores, públicos e privados, a exigir o mesmo reajuste.
Ocorreram greves de motoristas no setor de transporte público no Cairo e em Alexandria por essa reivindicação. Cerca de 42.000 trabalhadores pararam as 28 garagens de ônibus do Grande Cairo, obrigando o Exército a “cobrir” o serviço. Exigiam também importantes investimentos para renovar a obsoleta frota de ônibus por motivos de segurança. O governo, ao invés de reprimir, teve de negociar e prometeu investir 15,2 milhões de LE, mas os grevistas consideraram a quantia insuficiente e continuaram em greve até 27 de fevereiro.
A greve dos motoristas, que segundo o governador do Cairo, Galal al-Saeed, custou a seu governo 115.000 dólares por dia [6], terminou com uma conquista parcial correspondente a um aumento de 30 dólares. Mas o descontentamento continua: “Nos prometeram um salário mínimo e agora dizem que isso não se aplica a nossa empresa”, disse o motorista Reda Abdel Kerim. “O comércio já remarcou os preços, quando o governo disse que aumentaria os salários. O governo nos enganou”, disse um grevista [7].
Depois vieram as greves dos correios, dos policiais rasos e do setor da saúde, que parou por salários, condições de trabalho e aumento do orçamento para a saúde pública. A greve do “pessoal de branco” teve uma adesão de 87%[8]e se configurou uma ampla unidade entre médicos, enfermeiras, dentistas, farmacêuticos, veterinários e outros.
Para se ter uma ideia da magnitude do processo, o Centro Egípcio para os Direitos Humanos registrou 54 greves e atos desde o início de 2014, que envolveram cerca de 100.000 trabalhadores [9], algo muito positivo para mudar o signo da situação, pela entrada em cena da classe trabalhadora organizada no processo posterior a julho.
Para entender o descontentamento que existe “por baixo”, é interessante a declaração de Hoda Kamel, da EFITU: “Durante os últimos seis meses, o povo estava esperando que este governo fosse o governo da revolução, como havia prometido (…) Mas quando veio janeiro, as pessoas se deram conta de que era um engano, porque o salário mínimo era só para uma parte muito pequena de pessoas que trabalham no governo, não para o setor privado ou a maioria dos trabalhadores do governo” [10].
O descontentamento com o regime e suas prioridades começa a expressar-se, dando um tom mais político aos protestos: “Por que o Ministério do Interior recebe um aumento de 30 por cento, e [também] o Exército”, perguntou Adel Sayed, um trabalhador administrativo da empresa de ônibus, citado pelo Financial Times. “Quer dizer que este país é só do Exército e da polícia?” [11]
A onda de greves operárias também teve a característica progressiva de haver passado por cima da direção traidora ligada ao regime desde os tempos de Mubarak, a Federação Egípcia de Sindicatos (EFTU), cujo presidente, Gebaly al-Maraghy, repetia aos trabalhadores o discurso do governo: “Nossa batalha é para aumentar a produção e combater o terrorismo. Se não ganhamos, se destruirá a totalidade do Egito” [12].
Além disso, a luta trouxe consigo um incipiente processo de reorganização e unidade sindical. Formou-se um novo comitê coordenador das lutas, que agrupou trabalhadores em greve de nove empresas e representantes das greves de médicos, além dos membros dos sindicatos independentes da aviação civil, correio e os ferroviários. [13]
Frente a isso, o governo de Beblawi e o novo primeiro ministro, Ibrahim Mehleb demonstraram as limitações do regime militar para reprimir setores que não são da IM.
O governo simplesmente não podia cercar as fábricas de Mahalla com o Exército e massacrar entre mil e dois mil operários, como fez com os acampamentos da IM no Cairo em agosto último. Uma repressão assim teria consequências nefastas, a ponto de detonar uma nova explosão contra o próprio regime justamente porque a revolução continua.
Por isso, tiveram de aplicar uma política de negociação e concessões, ao mesmo tempo em que faziam apelos gerais ao “patriotismo” ou frases de Mehleb do tipo: “Deixemos todo tipo de atos, protestos e greves. Comecemos a construir a nação” [14]. Al Sisi, o “homem forte” do regime, teve de dizer que “entendia” as exigências dos operários, evitando chocar-se com esse setor pouco antes das eleições.
Construir uma alternativa operária e independente contra a ditadura militar e contra a Irmandade!
1. A esquerda revolucionária deve partir de que a revolução não foi “derrotada”, mas continuará, com seus fluxos e refluxos, por um longo período. Porque os problemas estruturais que motivaram o início da revolução, tanto de cunho econômico como as legítimas aspirações democráticas das massas, não foram e nem poderão ser resolvidas pela ditadura militar egípcia e seus governos.
A situação econômica, marcada por 30% de desemprego e 40% da população sobrevivendo com um dólar por dia, se agrava com o correr do tempo. Desde o início do ano aumentaram os cortes de energia e a escassez de combustível, situação particularmente irritante para as massas. Os milionários empréstimos e doações das monarquias aliadas do Golfo só serviram para evitar o colapso financeiro imediato. O governo, nesse marco, não poderá evitar aprofundar o ataque, como estabelecer o fim do subsídio aos combustíveis, uma medida que esteve na base do descontentamento que derrubou Morsi.
Nesse sentido, o engano e a confusão após a usurpação da vitória popular que derrubou Morsi por parte da cúpula militar começam a mostrar seus limites.
2. A onda de greves operárias, além de ser um fato extremamente progressivo para a revolução, augura novos enfrentamentos e crises maiores, que encontrarão os militares à frente do governo (o que pode acelerar uma experiência das massas com o mesmo), sem muitos “fusíveis” mais e quase sem margem econômica para satisfazer as demandas pelas quais o povo egípcio já protagonizou dois grandes capítulos de sua revolução.
3. Assim, é possível que a situação de refluxo aberta após o golpe de julho comece a mudar favoravelmente para a classe operária e o povo.
4. No entanto, é importante ter claro que o nível das lutas atuais ainda não chegou ao ponto de colocar em risco o regime, apesar do clima de “unidade nacional” que seguiu ao golpe começar a esfriar. Por outro lado, Al Sisi mantém o apoio de setores de massas e é altamente provável que ganhe as eleições. Nesse sentido, a ausência de uma direção revolucionária no processo é o principal flanco de ataque da contrarrevolução, tanto aquela representada pelo governo como a representada pela Irmandade.
5. Nesse marco, é fundamental que todos os setores que estejam protagonizando lutas contra o governo e o regime militar, especialmente o movimento operário de Mahalla, os motoristas, os trabalhadores da saúde, os novos comitês operários que vêm surgindo por setor, assim como os membros da Frente Caminho da Revolução e todo o “terceiro campo” em geral, discutam um plano de luta nacional em um amplo encontro intersetorial, e coordenem suas ações para derrotar nas ruas os planos econômicos e repressivos de Al Sisi e os generais egípcios.
É preciso unificar as lutas econômicas e democráticas, retomando a grande bandeira da revolução: “Pão, Liberdade e Justiça Social”, e avançar contra a política do governo títere dos militares e as ações contrarrevolucionárias da IM, que continua reivindicando a volta do “Faraó” derrotado pelo povo.
A partir dessa localização no processo revolucionário e com essa política, o movimento operário, com suas greves e incipiente reorganização, deve se colocar à cabeça da luta contra a ditadura militar, mostrando o caminho aos demais setores explorados e oprimidos.
O movimento operário também deve liderar os esforços por construir uma alternativa classista contra o governo e a Irmandade para as próximas eleições presidenciais.
Nesse processo eleitoral será muito importante disputar a consciência dos trabalhadores e da vanguarda que derrotaram Mubarak e Morsi, apresentando uma alternativa independente e postulando candidaturas de operários e lutadores/as sociais identificados com a revolução, sobretudo aqueles que dirigem greves e enfrentam a ditadura, contra a quase segura postulação de Al Sisi e qualquer outra expressão burguesa.
A bandeira que unifica essa luta é justamente Nem militares, nem Irmandade!, que é altamente positiva pois expressa um repúdio às historicamente duas grandes forças políticas contrarrevolucionárias.
A isto se deve agregar a necessidade de lutar por uma alternativa classista e socialista com um programa de destruição do regime militar e por um governo operário e popular, o que não significa outra coisa que levantar a necessidade imperiosa e vital de construir um partido revolucionário, operário e internacionalista no Egito.
Tradução: Cecília Toledo
[1] A Frente Caminho da Revolução nasceu em setembro de 2013. Seu eixo é a luta “contra os militares e a IM” e pelas bandeiras clássicas da revolução “Pão, Liberdade e Justiça Social”. Está integrada pelo Movimento 6 de abril, os Socialistas Revolucionários, o Movimento NÃO aos tribunais militares, entre outros grupos e indivíduos da vanguarda independente que participou das lutas contra Mubarak e Morsi.
[2] http://www.dailynewsegypt.com/2013/12/31/year-in-review-2013-workers-hold-2486-protests/
[3] http://socialistworker.co.uk/
[4] http://internacional.elpais.com/internacional/2014/02/24/actualidad/1393241202_254194.html
[5] http://socialistworker.co.uk
[6] http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2014/02/egypt-strikes-mahalla-workers-mehleb.html
[7] http://www.ft.com/intl/cms/s/0/bf47558e-9fb8-11e3-b6c7-00144feab7de.html
[8] https://socialistworker.co.uk
[9] Ídem.
[10] http://www.theguardian.com/world/2014/feb/27/egyptian-army-runs-cairo-buses-strikes-minimum-wage
[11] http://www.ft.com/intl/cms/s/0/bf47558e-9fb8-11e3-b6c7-00144feab7de.html
[12] http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2014/02/egypt-strikes-mahalla-workers-mehleb.html#
[13] http://madamasr.com/content/workers-unite-against-new-government
[14] http://www.foxnews.com/world/2014/03/02/egypt-new-prime-minister-urges-end-to-strikes-protests-says-it-time-for-work/
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