quinta-feira, 25 de junho de 2015
sexta-feira, 12 de junho de 2015
Mais um prefeito em vias de ser cassado em Mariana.
A situação atual da prefeitura de Mariana, com mais um prefeito cassado, já vem de
muito tempo.
A confusão em Mariana começou quando Roque
Camilo (PSDB), eleito em 2008, teve o registro de candidatura cassado depois de
governar por 1 ano e três meses. No intervalo, o presidente
da Câmara, vereador Raimundo Horta (PTB), assumiu a prefeitura por 15 dias
até a segunda colocada na eleição, Terezinha Ramos (PTB), tomar posse. Depois
de um mês, ela saiu por ser alvo de uma série de acusações, dando lugar
novamente a Raimundo Horta, que, dessa vez, ficou por sete meses à frente do Executivo.
Depois foi a vez do vereador Geraldo Sales de Souza (PDT) que assumiu a
presidência da Câmara e também a prefeitura no
lugar de Raimundo, ficando por oito meses, até o retorno de
Terezinha, que voltou ao cargo por decisão da Justiça. A prefeita
governou entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, quando foi cassada por uma
Comissão Processante (CP) aberta na Câmara. O
vice-prefeito dela, Roberto Rodrigues (PTB), assumiu e governou a cidade até 31 de
dezembro de 2012. Em primeiro de dezembro de 2013 assumiu Celso Cota, que há época
era considerado ficha suja e só conseguiu se candidatar mediante liminar.[1]
Por que foi cassado Celso Cota
De acordo com a justiça, a cassação foi baseada no
caso em que Cota é
acusado de improbidade administrativa durante seu primeiro
governo a frente da Prefeitura de Mariana.
A ação de improbidade administrativa contra Celso Cota foi proposta pelo
Ministério Público que o acusou de ter, em 2002, feito promoção pessoal com
recursos do município. Em 2008 ele foi condenado em primeira instância a ressarcir
R$ 80 mil ao erário, além de multa de R$ 160 mil e a suspensão dos direitos
políticos por sete anos. A sentença foi mantida em última instância em
2009. Como não havia mais possibilidade recurso, Cota ingressou com uma ação rescisória, na
tentativa de invalidar o julgado. E foi a partir de uma liminar obtida nesta ação, que
ele pôde se candidatar a prefeito em 2012.[2]
É esta
liminar que esta em vias de ser cassada agora, o que pode levar a cidade a mais
uma troca de prefeitos fora do prazo.
Mariana é um exemplo, pequeno, da situação geral no Brasil, onde empresas e
governantes se unem para explorar e roubar os trabalhadores e a população mais
pobre.
O Que propomos para combater a corrupção.[3]
Contra a corrupção e a roubalheira o PSTU defende a prisão dos corruptos e corruptores e o confisco de
seus bens
Essas medidas são necessárias para
combater a corrupção, mas não serão aplicadas pelo governo do PT, nem por um governo do PSDB. Muito menos
esse Congresso de picaretas. Ao contrário, a
proposta de Reforma Política em pauta no Congresso tem um conteúdo antidemocrático e
tenta restringir uma representação dos trabalhadores e de partidos que seja
contra o sistema.
O fim da corrupção só é possível com medidas que nos levem para além deste
sistema.
As aplicações dessas medidas só podem ser impostas pela mobilização dos
trabalhadores, os principais interessados no fim da corrupção.
1.Prender corruptos e corruptores e confiscar seus bens
É preciso
prender os corruptos e confiscar seus bens. De nada adianta prisões temporárias sem expropriação das
propriedades dos corruptos, ou a impunidade das “delações premiadas”, porque, aosair da prisão, o corrupto vai usufruir o que roubou.
É necessário também prender e expropriar as empresas que
corromperam. Não existem corruptos sem corruptores. Em geral, as grandes empresas
corruptoras não são afetadas. Muitas empreiteiras envolvidas na corrupção, por
exemplo, estão fazendo acordos com a justiça para continuarem participando de novas
licitações com o governo.
2.Fim dos privilégios dos políticos
Os altos salários dos deputados, ao invés de "evitar a corrupção",
garantem a eles inúmeros privilégios.
Essas regalias corrompem os partidos e políticos, mudam o
seu modo de vida e servem como um trampolim para a corrupção.
O PSTU defende o fim de todo o tipo de privilégio gozado pelos
políticos. Qualquer político de qualquer partido deveria ganhar um salário igual
ao de um operário médio qualifi cado ou ao de um professor.
3.Mandatos revogáveis
Os mandatos dos deputados devem ser revogáveis. Isso
significa que, a qualquer momento em que o deputado se envolva em corrupção ou
aprove medidas contra os trabalhadores, seu mandato possa ser revogado pelo
poder do povo.
4.Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais
São as grandes empresas e bancos que têm controle sobre as campanhas dos grandes partidos, do PT ao PSDB. Uma
vez eleitos, empresários, banqueiros e latifundiários, cobram a fatura. O PSTU foi o único
partido que apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma medida que proíba o fi
nanciamento de empresários nas campanhas eleitorais (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650). O
Ministro Gilmar Mendes, que tem compromissos com o empresariado, pediu vistas
do processo, suspendendo o julgamento.
5.Fim do sigilo bancário e fiscal
É preciso também que sejam
abertos os sigilos bancário e fi scal dos donos dos bancos e empreiteiras, assim como dos
deputados e senadores, governantes e diretores das estatais.
6.Fim do Senado
O partido também defende o fim do Senado, uma instituição corrupta e
conservadora que serve para impedir a aprovação de qualquer
medida que favoreça o povo.
7.CPI da Petrobras é uma farsa
Não devemos depositar nenhuma confiança na CPI da
Petrobras, pois ela é
dirigida pelos políticos que receberam dinheiro das empreiteiras
em suas campanhas. Nenhuma confi ança num Congresso Nacional dirigido por Eduardo
Cunha e Renan Calheiros. Toda investigação deve ser realizada por uma comissão independente que reúna entidades dos
trabalhadores.
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